Agricultura debaterá proibição de aromatizantes em cigarros

A recomendação internacional aprovada nesta semana na 4ª Conferência da Convenção para o Controle do Tabaco, no Uruguai, de proibir a adição de aromatizantes aos cigarros provoca a reação de parlamentares ligados ao setor. A pedido do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na quarta-feira (1) para discutir o assunto.

Entre os convidados, estão representantes da indústria do fumo no Brasil, de trabalhadores do setor e dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Saúde, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Trabalho.

Luis Carlos Heinze diz que os agricultores ainda tiveram uma vitória, pois a proposta inicial do Canadá na convenção era banir até mesmo o plantio do tabaco do tipo burley , produzido por mais de 50 mil famílias no Sul do Brasil. Ele explica que a convenção acabou aprovando uma recomendação mais branda, por pressões de países como a China.

"Senão, teríamos um problema sério para aproximadamente 50 mil famílias de produtores, mas ainda não estamos satisfeitos. Assim como a China fez uma defesa muito grande dos seus produtores, nós também estamos muito interessados na defesa dos trabalhadores da indústria do fumo", ressalta Heinze.

Segundo ele, nenhuma norma que venha a prejudicar o setor pode ser adotada no Brasil sem a autorização dos ministérios convidados para a audiência.

Saúde pública

Porém, a médica Tânia Cavalcante, integrante de um grupo interministerial sobre a Convenção do Controle do Tabaco, defende a adoção de providências que impeçam o avanço do tabagismo, como a proibição dos aromatizantes pela indústria.

"Qualquer tecnologia usada para aumentar a capacidade do produto de causar dependência, para aumentar a sua atratividade para crianças e adolescentes, deve ser alvo de regulação do setor de saúde pública que responde por ações para reduzir o consumo", argumenta.

A audiência ocorrerá às 14 horas, no plenário 13.