Agricultura familiar é 'herança bendita' de Lula, afirma Dilma

Agricultura familiar é 'herança bendita' de Lula, afirma Dilma

Atualizado: Terça-feira, 12 Julho de 2011 as 3:59

Dilma Rousseff ao lado do governador do Paraná,

Beto RIcha, e de ministros (Foto: Roberto Stuckert

Filho / Presidência)       A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (12) que, se for preciso, o governo disponibilizará mais do que os R$ 16 bilhões previstos para a agricultura familiar neste ano. Ela lançou oficialmente, em Francisco Bletrão (PR), o Plano Safra para Agricultura Familiar 2011/2012.

"Queremos dar continuidade a uma melhoria de vida cada vez maior aos agricultores. O volume de crédito é de 16 bilhões de reais. Nós estamos repetindo o mesmo valor [do ano passado] nessa safra de 2011/2012. Mas quero dizer que o governo assumiu com vocês que, se houver necessidade de mais recursos, eles estarão disponíveis", afirmou. Durante discurso, a presidente disse que recebeu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma "herança bendita" na área de produção rural.

"Recebi do presidente Lula uma herança bendita no que se refere a toda política de agricultura familiar e atividade pecuária. Nós somos um país que tem a obrigação de, por meio da agricultura familiar, transformar e levar milhões de brasileiros que estão à margem da riqueza a serem consumidores, produtores e, sobretudo, acabar com a miséria extrema nesse país", afirmou.

De acordo com Dilma, os avanços na agricultura familiar são responsáveis pela redução da desigualdade social no Brasil. "A agricultura familiar cria um Brasil mais democrático, produtores capazes de levar o aumento de renda e a melhoria produtiva para todo nosso país." Dilma também defendeu o fim da burocracia na fiscalização dos produtos. Segundo ela, o ideal é descentralizar o controle de mercadorias para agilizar a liberação dos produtos para a comercialização.

"Temos uma preocupação especial com a desburocratização desse sistema que tem por objetivo garantir que haja uma qualidade, principalmente no que se refere à sanidade animal. Precisamos descentralizar a fiscalização para que seja cada vez mais adequada as características da agricultura familiar", disse.

Segundo Dilma, o governo pretende organizar a demanda pelos produtos oriundos da agricultura familiar para que o setor possa se desenvolver e gerar mais renda. Um dos mecanismos será a ampliação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que permite aos produtores autorizados pela vigilância sanitária do município comercializar o produto em todo o território nacional. O Suasa existe desde 2006 e os municípios devem se credenciar junto a regionais estaduais da Superintendência Federal de Agricultura (SFA).

Dilma afirmou ainda que pediu ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que trabalhe para levar internet ao meio rural brasileiro. "Recomendei ao ministro das Comunicações que também desse todas as condições para que nosso mundo rural e nossa agricultura familiar tivesse acesso a banda larga e internet de qualidade e a preços adequados."

Plano Safra

O Plano Safra para Agricultura Familiar 2011/2012 foi lançado, oficialmente, pela presidente Dilma Rousseff em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná. Entre as políticas anunciadas estão o crédito de R$ 16 bilhões para financiamentos, a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) - que receberá R$ 300 milhões - e a redução nos juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dados do governo federal mostram que a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos no país e que emprega 74% dos trabalhadores rurais.

A fixação da PGPM-AF era reivindicada pelos trabalhadores rurais. As culturas de laranja e tangerina foram inseridas no programa, que ampliou o limite de desconto de garantia de R$ 5mil para R$ 7 mil por beneficiário ao ano.

A taxa de juros máxima que poderá ser cobrada dos pequenos agricultores nas operações de investimento reduziu de 4% para 2% para os empréstimos acima de R$ 10 mil. Para os financiamentos até R$ 10 mil a taxa é de 1%. Houve alteração também no prazo para pagamento dos empréstimos: de oito para dez anos. Além disso, foi anunciada a ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil.

O valor pago pelo Seguro Para Agricultura Familiar (Seaf) aumentou de R$3,5 mil para R$ 4 mil. Este recurso é utilizado para indenizar o agricultor que, que por algum motivo como geadas, perder a produção.

Confira os valores e os juros para empréstimos

Pronaf Investimento - redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.

Pronaf Mais Alimentos - redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.

Microcrédito Produtivo Rural - ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil.

Pronaf Agroindústria - aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.

Pronaf Agroecologia - aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.

Pronaf Floresta - o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do país (antes, atendia apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste).

Pronaf Semiárido e Jovem - aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.

Pronaf Eco - aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.

Pronaf Cotas-Partes - aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes, era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito, por cooperativa, de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.            

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