AGU diz que reajuste do Bolsa Família em época eleitoral é legal

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse na segunda-feira, 9 de junho, que o benefício pago pelo programa Bolsa Família pode ser reajustado mesmo com as eleições municipais em outubro.

"Pode [reajustar]. É um programa que já existe. Não há vedação para que haja reajuste. É um programa que já existe, já está no orçamento há vários anos. Estamos em eleições municipais e não federais", disse Toffoli, ao ser questionado sobre aumento do programa de assistência social do governo federal em ano eleitoral.

No início da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma exposição mostrando que os mais pobres sofreram uma perda de 8% no poder aquisitivo causada pela inflação dos alimentos.

A exposição gerou preocupação com a perda do poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família. Embora o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, afirme que o tema não foi discutido na reunião, assessores do Planalto afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria que o reajuste do benefício correspondesse pelo menos ao percentual de reposição da inflação.

A intenção de Lula é que os ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, se reúnam com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para então chegar ao percentual de reajuste.

Na última sexta-feira, 6, antes de se encontrar com Lula, Patrus Ananias disse que apresentaria ao presidente uma proposta de reajuste de 6% no valor do benefício, que não tem correção desde 2006. O reajuste defendido pelo ministro requer aproximadamente R$ 53 milhões a mais por mês, ou R$ 634 milhões por ano para a cobertura de benefícios que variam de R$ 18 a R$ 172 por mês. Atualmente, o Bolsa Família custa R$ 870 milhões por mês aos cofres públicos.

Postado por: Claudia Moraes