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AGU estuda cobrar de fabricantes custo para trocar prótese adulterada

Fabricantes podem ter que pagar por troca de prótese

Atualizado: Sexta-feira, 13 Janeiro de 2012 as 8:18

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda entrar na Justiça contra as empresas PIP e Rófil para reaver os custos das trocas de implantes mamários com silicone adulterado que serão feitas pela rede pública de saúde.


De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pacientes que usaram próteses desses fabricantes e tiveram deformações ou rupturas vão poder fazer cirurgias de substituição gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A cobertura inclui tanto quem colocou os implantes por motivos médicos quanto por razões estéticas - não importa se a cirurgia inicial foi feita na rede privada ou pública.
Segundo a Anvisa, entre 300 mil e 400 mil mulheres têm próteses de silicone de mama do Brasil. Delas, 12,5 mil usaram produtos da PIP (duas próteses cada) e 7,5 mil, da Rófil.
Segundo a assessoria da AGU, nesse caso, o governo deve seguir a mesma linha das ações de ressarcimento que têm sido ajuizadas em outras áreas.


Um exemplo é o caso dos prefeitos cassados, que serão cobrados pelos custos das eleições suplementares realizadas nos municípios para substituí-los.
No ano passado, a Advocacia da União anunciou que também passará a cobrar de motoristas os prejuízos que causaram em desastres e de empresas que negligenciaram medidas de segurança em ocasiões de acidentes de trabalho, provocando o pagamento de pensão e benefícios por parte da Previdência Social.
As mulheres que não apresentarem rompimento ou deformidade nas próteses serão monitoradas pelo sistema de saúde pública, por meio de um programa de acompanhamento a ser definido pelas autoridades. Se em algum momento no futuro, surgir risco de rompimento, a cirurgia poderá ser feita.


O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou nesta quarta-feira (11) que ainda não há definição do governo sobre responsabilizar as empresas responsáveis pela adulteração dos implantes mamários. Segundo ele, a preocupação agora é o cuidado com a saúde das mulheres.
"A preocupação imediata do governo é amparar e cuidar. A presidenta [Dilma Rousseff] está preocupada sobre a necessidade de amparar essas mulheres", disse Barbano.


Entenda o caso
Os implantes da PIP (Poly Implant Prothèse) apresentaram taxas de ruptura acima do permitido por lei. As primeiras reclamações surgiram em 2010 e levaram à falência da empresa. A Anvisa suspendeu o registro da PIP no país em abril de 2010 – o que proibiu a comercialização e importação da marca.
Em depoimento, o fundador da empresa admitiu ter usado silicone adulterado e não-testado nas próteses por acreditar ser "mais barato e melhor".
No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca voltou à tona após a morte de uma mulher francesa. Segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou.
Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP. Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.

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