Alckmin diz que concessionária terá de arcar com prejuízos por falta de luz

Moradores de algumas ruas de São Paulo e da região do ABC continuavam sem energia elétrica nesta quinta-feira (9). A situação persiste desde terça, quando uma forte ventania atingiu os fios elétricos e provocou queda no fornecimento de energia. Por isso, o Procon alerta que os consumidores que sofreram prejuízos podem pedir ressarcimento à concessionária de energia elétrica. O prazo para fazer a reclamação é de 90 dias. Se houver problemas com o atendimento da empresa, a pessoa deve procurar um órgão de defesa do consumidor.

Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor tem direito a ressarcimento somente pelos danos causados em aparelhos elétricos. A concessionária de energia tem dez dias para fazer uma vistoria no equipamento, mas no caso de aparelhos usados para conservar alimentos perecíveis, como geladeira e freezers, essa vistoria tem que ser feita em um dia útil.

O formulário para solicitar Pedidos de Indenização por Danos Elétricos (PID) está disponível no site da AES Eletropaulo e nas lojas e rede conveniada de atendimento. A indenização se restringe somente ao dano elétrico do equipamento. Não serão aceitos pedidos de ressarcimento por danos morais, lucros cessantes ou outros danos emergentes. A indenização ocorrerá após a análise técnica e confirmação do nexo causal.

Caso a concessionária responda insatisfatoriamente ao pedido, o consumidor poderá recorrer à agência reguladora estadual conveniada ou, em último caso, à Ouvidoria da Aneel, pelo telefone 167 ou pelo site .

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a população afetada pelo apagão terá de ser ressarcida. “A concessionária vai ter que indenizar as pessoas pelo prejuízo, além de tomar todas as medidas. O que está claro é que ela não tem as condições de operar com segurança quando tem chuva, tempestade. E nós vamos ter verão pela frente. Claro que foi um vento excepcional, mas é óbvio, é claro que ela não tem as condições mínimas de atendimento rápido ao usuário e ao mesmo tempo de se prevenir desses problemas de tempestades", afirmou.

Reclamações

No bairro do Limão, Zona Norte, moradores têm tido que se arriscar para atravessar a Avenida Deputado Emílio Carlos, depois que o semáforo parou de funcionar. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) espera a chegada de uma peça que foi danificada para poder consertar o equipamento.

Em São Bernardo do Campo, no ABC, a falta de luz deixava os moradores das ruas José Moutinho e Francisco da Silva Prado revoltados. Eles reclamavam da demora da Eletropaulo para resolver o problema.

Os comerciantes também foram afetados. Os lojistas começavam a contabilizar os gastos. Em uma padaria, na Zona Sul, o dono calculou ter perdido mais de R$ 10 mil. “Na hora que voltou a funcionar a luz, não voltou a funcionar a geladeira. Vou ter que chamar técnico e gastar mais para resolver o problema”, diz Marcos Ventura.