Alckmin diz que multa ao metrô 'não tem o menor sentido'

Companhia do Metropolitano de São Paulo foi multada em R$ 5 mil por propaganda de governo do PSDB O candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o PSDB não utilizou a máquina pública paulista a favor das candidaturas do partido. Ontem, a Justiça Eleitoral multou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) em R$ 5 mil por propaganda antecipada devido a adesivos colados nos trens e estações da linha 2 (verde) do Metrô.

“Pode ter certeza de que isso aí não tem nada haver com a eleição. Nada, nada, nada. Não tem o menor sentido isso”, disse Alckmin, após caminhada em Franco da Rocha, na Região Metropolitana.

As peças publicitárias continham o logotipo de um programa do governo do PSDB paulista. Nelas, estão em destaques os dizeres “Novo Trem do Metrô” e também a frase “Serão 107 novos trens para o Metrô e CPTM”. Havia ainda uma marca d'água do programa “Expansão SP”, do governo estadual.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) argumentou no seu pedido que, “como regra geral, é vedada a propaganda institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos entes públicos nos três meses que antecedem as eleições – proibição que visa conter o abuso de poder com o uso indevido de bens públicos na campanha eleitoral”. O juiz eleitoral auxiliar Luis Francisco Aguilar Cortez atendeu ao pedido da Procuradoria na representação, ordenando a retirada imediata dos adesivos.

O Metrô alegou em sua defesa que os adesivos “cumprem finalidade de informar aos usuários sobre a circulação dos novos trens, estimulando-os a preservá-los (…) sem favorecer qualquer candidatura”. Ainda cabe recurso ao próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).