Anac calcula multar Gol em R$ 2 milhões e proíbe novos fretamentos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) calcula que deve multar a companhia aérea Gol em R$ 2 milhões por causa dos atrasos nos voos da empresa que tumultuaram os aeroportos do país no início desta semana . Além da multa, o órgão proibiu a Gol de fazer novos fretamentos até que a situação se normalize. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (4) pela presidente da Anac, Solange Vieira.

A Anac acredita que o caos foi provocado por uma falha no software da Gol que calcula a carga horária de trabalho dos funcionários, como disse a empresa .

De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, os R$ 2 milhões se referem apenas a voos cancelados e, portanto, a multa pode ser mais elevada. Ainda serão analisadas as situações de voos atrasados e a agência vai apurar se houve descumprimento das normas de atendimento aos passageiros. Depois de verificada toda a situação, a Anac fechará o valor exato e aplicará a multa, conforme a assessoria.

A expectativa de Solange Vieira, da Anac, é que a situação seja normalizada até sexta-feira (6). Ela pretende percorrer na manhã de quinta-feira (5), os quatro principais aeroportos do país, no Rio e em São Paulo, para checar as condições.

Para amenizar os atrasos e cancelamentos de voos, a Gol reforçou a frota com mais cinco boeings remanescentes da Varig. A Anac determinou ainda que os passageiros da Gol afetados por atrasos possam embarcar em outras companhias aéreas, com endosso do bilhete pela Gol.

Em nota, a Gol informou que vai cumprir o plano de ação apresentado à Anac e que "acatará todas as instruções que recebeu da agência". "A companhia tem trabalhado em total cooperação com as autoridades, por um mesmo fim: garantir a segurança e o conforto do usuário do transporte aéreo", diz a nota. A empresa informou ainda que as operações já foram normalizadas.

"A companhia gostaria de externar aos clientes as suas mais sinceras desculpas e, também, de agradecer e reconhecer o empenho e dedicação de seus colaboradores, que atuaram prontamente e em todas as frentes para regularizar a situação dos voos com a maior agilidade possível, amenizando, como podiam, o impacto sobre os passageiros", diz a nota. Volta de férias não foi problema

Diante do problema, a Gol chegou a dizer que a volta das férias colaborou para o colapso aéreo. No entanto, um levantamento da Anac apontou que a empresa fez130 voos fretados no final de semana da crise, 15 a menos do que no mesmo período anterior.

"O problema poderia ter ocorrido em qualquer época. Já constatamos que não foi a volta das férias que contribuiu para o problema", concluiu Solange.

A arrecadação da Anac em multas pode chegar a este ano a R$ 15 milhões, maior valor desde 2007, ano em que Solange assumiu a presidência do órgão. A presidente afirmou que a iniciativa de proibir novos fretamentos pode pesar nos cofres da companhia. Atualmente, a Gol faz cerca de 600 fretamentos por mês, no valor médio de R$ 150 mil por voo.

“A multa é necessária, mas não é o melhor mecanismo para punir uma empresa. Acredito que as restrições de operação pesem mais no orçamento”, disse.

Sindicato alertou para excesso de horas de trabalho

A presidente da Anac alegou que recebeu na última terça-feira (3) pela ouvidoria um e-mail assinado pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas com reclamações da carga horária de trabalho em algumas companhias aéreas. No entanto, o sindicato argumenta que as reclamações foram enviadas à agência em novembro de 2009.

Um levantamento da Anac indica que a Gol contratou nos últimos anos mais funcionários. Neste ano, a empresa ainda não havia sido multada por excesso da carga horária de trabalho. Para evitar problemas trabalhistas, a Anac vai querer receber o controle das horas trabalhadas pela tripulação por semana, e, não por mês como acontece atualmente.

No mesmo fim de semana da crise, a Webjet também foi multada por excesso de horas de trabalho dos tripulantes.

MP quer informações do caos aéreo

O Ministério Público Federal enviou ofícios em que solicita informações aos presidentes da companhia aérea Gol, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao diretor de operações da Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero) sobre os atrasos e cancelamentos de voos ocorridos entre os dias 1º e 3 de agosto.

Os procuradores pedem detalhes para a Gol sobre os motivos dos atrasos nos voos e as medidas que foram adotadas para resolver o problema. Foi pedido também para companhia aérea dados sobre as providências tomadas para a solução definitiva dos transtornos.

A empresa deverá informar ainda quais ações foram adotadas para garantir os direitos dos passageiros e explicar como foi o atendimento aos clientes que buscaram informações sobre o horário previsto para decolagem no balcão da companhia.