ANP autoriza retirada de dutos de perto do futuro estádio do Corinthians

A Agência Nacional de Petróleo autorizou a Transpetro, subsidiária da Petrobras, a construir a realocação dos dutos Osvat 22 e Osvat 24 em um trecho de aproximadamente 800 metros no bairro de Itaquera, para possibilitar a construção do estádio do Corinthians. A informação foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.

Com 22 polegadas de diâmetro, o Osvat 22 é destinado ao transporte de derivados de petróleo claros e tem vazão máxima de 500 metros cúbicos por hora. O Osvat 24, com 24 polegadas de diâmetro, é destinado ao transporte de derivados de petróleo escuros e tem vazão máxima de 700 metros cúbicos por hora. A tubulação transporta produtos claros como gasolina e querosene de aviação e óleo combustível entre os municípios de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e São Caetano do Sul, no ABC.

A autorização dada pela ANP é válida até 27 de maio de 2016, conforme o prazo estabelecido pela Licença Ambiental de Instalação emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em 27 de maio. O deslocamento de dutos vai custar cerca de R$ 30 milhões aos donos do empreendimento,segundo nota da Petrobrás. "A estimativa inicial de custo é de até R$ 30 milhões. A responsabilidade sobre os custos é dos empreendedores do estádio."

Obras

As obras de terraplanagem começaram em 30 de maio. A construção do estádio está autorizada pela Prefeitura de São Paulo, mas o empreendimento ainda depende da formalização de acordo entre o Corinthians e a Odebrecht, que ainda discutem o valor da obra. O deslocamento dos dutos será realizado concomitantemente com a obra de construção do estádio.

A Prefeitura de São Paulo diz que cedeu à Petrobrás duas áreas públicas, de 4,8 mil metros quadrados e 2,8 mil metros quadrados, próximos à Rua Luiz Aires, para permitir o deslocamento dos dutos.

O decreto vincula a permissão de uso "para o fim específico de realocação de oleoduto em seu subsolo". Segundo a Prefeitura, o oleoduto atravessa a área municipal, dividindo-a em duas partes, em termos de aproveitamento útil.

"A permissão é autorizada para que o oleoduto seja realocado nos limites da área municipal. Essa realocação, evidentemente, representa vantagem para a municipalidade. A passagem do oleoduto na área municipal, hoje, impede o seu aproveitamento pleno, visto que não se permite construir, plantar árvores, introduzir melhoramentos viários e outras ações sobre a área da faixa de terreno do oleoduto, nem mesmo o uso como pátio de estacionamento de veículos é admitido."