Antes de inaugurar obra suspeita de irregularidade, Lula critica paralisações

Antes de inaugurar obra suspeita de irregularidade, Lula critica paralisações

Atualizado: Sexta-feira, 12 Março de 2010 as 12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta sexta-feira (12), em entrevista para a Rádio Banda B, de Curitiba, os prejuízos que ele acredita serem provocados pela paralisação de obras públicas e a demora na aprovação de projetos. Lula faz nesta manhã visita oficial ao Paraná para inauguração da ampliação e modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar).

A obra é uma das quatro da Petrobras que integra a lista de projetos com indícios de irregularidades levantada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um veto do presidente à lista permitiu a continuidade dos trabalhos com recursos do Orçamento da União.

Sem citar diretamente as suspeitas de irregularidades envolvendo a refinaria, Lula refletiu sobre a dificuldade em executar projetos por causa de questões como licenciamento ambiental e fiscalização. Segundo ele, será preciso "tornar mais transparente e ao mesmo tempo mais ágil" os processos de licenciamento, vistoria e fiscalização. "Hoje um governador e um presidente da República não conseguem fazer uma obra estruturante em um mandato de quatro anos."

Em relação às paralisações, lembrou o caso de trecho das obras de transposição do Rio São Francisco provocada pela suspeita de uma antropóloga: ela teria localizado uma pedra que decidiu avaliar se era uma machadinha indígena.

A suspeita não se confirmou, os trabalhos no canteiro pararam por seis meses e Lula usou o caso para criticar a falta de regulamentação do acompanhamento de obras públicas. Ele citou ainda problemas na construção de um túnel em Santa Catarina, quando foi encontrado uma determinada espécie de perereca suspeita de estar em risco de extinção. "A obra parou seis meses até provar que a perereca não estava em extinção", lembrou Lula.

"Quem é que fica com o prejuízo se uma obra de milhões e milhões e milhões fica parada seis meses?", questionou o presidente, afirmando ainda que é importante haver pessoas que se preocupem em evitar a "degradação".

"Precisamos estabelecer critérios, normatização. Você não pode parar uma obra, a não ser que você tenha provas contundentes de alguma coisa altamente errada. Aí você manda logo para cadeia", disse.

Histórico

As obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e do complexo petroquímico do Rio de Janeiro estavam na lista do TCU e foram retiradas pelo veto de Lula no Orçamento.

Esses empreendimentos deveriam estar paralisados, já que o tribunal apontou irregularidades que foram ratificadas pelo Congresso. Na época, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defendeu o veto, que apontou como constitucional. "Essas são as regras da democracia. E como as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, é por essas regras que tudo deve se pautar", afirmou Hage em nota.

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