Anvisa retém há mais de 1 ano doações para entidade

Um ano e dois meses após receber equipamentos médicos doados pelo Rotary Internacional, o Centro Infantil Boldrini, de Campinas, está em vias de ter acesso ao material, retido em um armazém no Aeroporto Internacional de Viracopos aguardando liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, a posição da Anvisa é "absurda e anacrônica".

Sílvia disse que essa é a primeira vez que o Boldrini enfrenta esse tipo de dificuldades para importar produtos usados. A Anvisa agora liberou os equipamentos, mas o processo tem de ser reiniciado, tarefa que demanda pelo menos mais um mês para conclusão.

Entre os equipamentos retidos estão sete cadeiras de rodas eletrônicas — o Boldrini possui apenas as manuais, de difícil manuseio para pacientes com câncer. Nesse período de um ano e dois meses, o hospital está tendo também de pagar um aluguel mensal de R$ 600,00 para manter os equipamentos em um galpão da Estação de Armazenagem Direta (EAD).

Sílvia informou que, atendendo à solicitação da Anvisa, além dos técnicos do hospital, engenheiros da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vistoriaram os equipamentos e atestaram que 80% estão em bom estado, necessitando apenas de troca da bateria devido ao tempo parado. Seis aparelhos de ultrassom, que precisam de revisão e são modelos mais antigos, não serão usados no Boldrini, mas destinados à medicina experimental (em animais) na Unicamp.

A liberação demorou tanto porque o processo se extraviou na Anvisa e acabou enviado ao órgão em Campinas, de acordo com Sílvia. Depois do reenvio dos documentos, a agência finalmente autorizou o "embarque" dos equipamentos, o que significa que o hospital tem que percorrer novamente todos os trâmites burocráticos. "Providenciamos todos os documentos, em três vias e com firma reconhecida em todas as folhas. É um absurdo. Não há justificativa técnica para reter os equipamentos", afirmou a médica.

"A Anvisa alegou que não podia autorizar a liberação porque feria normativas sanitárias. Também exigiu que a doutora Sílvia assinasse um termo de responsabilidade criminal sobre os equipamentos", disse o gerente financeiro do Boldrini, Rover Ramos de Oliveira. Segundo ele, a burocracia inclui até pedido de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por: Delma Medeiros