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Apoiador de Dilma deve ser indicado para o Cade

Apoiador de Dilma deve ser indicado para o Cade

Atualizado: Sexta-feira, 18 Fevereiro de 2011 as 9:40

O governo indicará na próxima semana três novos nomes para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), tribunal pelo qual passam os maiores casos de fusões e aquisições de empresas no país.

Um dos favoritos, Alessandro Octaviani, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, foi um dos signatários de um manifesto de juristas em apoio ao governo Lula e participou de ato em prol da candidatura da presidente Dilma Rousseff no Largo São Francisco.

Nos bastidores, seu nome é dado como certo, uma sugestão do conselheiro Vinícius de Carvalho -- que assumirá a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -- referendada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Carvalho e Octaviani foram colegas de graduação no Largo São Francisco.

Apesar de ter passado pelo programa de intercâmbio do Cade, Octaviani é visto com ressalvas por advogados com trânsito no conselho, pela escassa atuação em defesa da concorrência.

Ele é um especialista nas obras do marxista italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e tanto sua dissertação de mestrado quanto a de doutorado remetem às obras do cientista político.

Procurado pela reportagem, Octaviani não foi encontrado.

PRESIDÊNCIA

A presidência do Cade deve ficar com o conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, que ocupa o posto interinamente desde a saída do antigo titular, Arthur Badin, em novembro passado.

Ele deve permanecer no posto até pelo menos o fim de seu mandato, em janeiro de 2012 -- há uma controvérsia jurídica sobre se o conselheiro, que está no segundo mandato, poderia ser indicado mais uma vez à presidência.

A indicação de Octaviani ficará na cota do Ministério da Justiça. Já o ex-conselheiro César Mattos, cujo mandato venceu em novembro passado, deve ser reconduzido.

Mattos deverá ser indicado pelo Ministério da Fazenda. A Casa Civil indicará um terceiro nome.

Nos bastidores, é citada ainda Paula Forgioni, especialista na área e ligada a Eros Grau, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela poderia ser indicada após a saída de Furlan para a presidência do conselho.

Também se fala do ex-conselheiro Ricardo Cueva, mas ele deve ir para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O Cade atua com quorum mínimo de cinco conselheiros desde novembro, sendo que Carvalho já despacha na SDE, apesar de a interina, Ana Maria Mello Netto, responder pela secretaria enquanto sua nomeação não é oficializada.

Casos importantes não podem ser julgados porque um dos conselheiros se declarou impedido e não há quorum.

Por Mário Sèrgio Lime / Lorenna Rodrigues

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