Após 5 anos, Justiça condena Metrô e consórcio por acidente com cratera

A Justiça Federal condenou o Consórcio Via Amarela e o Metrô de São Paulo a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte pagos a parentes de três vítimas do acidente na construção da Linha 4-Amarela. Ocorrido em janeiro de 2007, o acidente deixou sete mortos nas obras da Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista.

O G1 entrou em contato com o Consórcio Via Amarela e com o Metrô, mas não obteve resposta até as 14h20 desta quinta-feira (19). A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. O valor do ressarcimento vai ser calculado apenas quando a sentença for executada, segundo a Justiça Federal.

Na decisão, a juíza Regilena Bolognesi, da 11ª Vara Federal Cível, afirma que houve falhas na construção da estação e que não foram adotados procedimentos que pudessem evitar a tragédia. O consórcio é o principal responsável pelo ocorrido, e o Metrô tem responsabilidade secundária, segundo a decisão.

Para entrar com a ação judicial, o INSS se baseou em uma lei que afirma que que quando há negligência às normas de segurança e higiene do trabalho, o instituto pode propor ação contra os responsáveis.
Dos sete mortos na tragédia, um era funcionário do Consórcio Via Amarela, quatro eram ocupantes de um micro-ônibus e duas vítimas eram pessoas que passavam pelo local. A pensão por morte é paga atualmente aos familiares do operário do consórcio, ao motorista e ao cobrador do micro-ônibus.