Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado

“Estou apavorada, estou com muito medo, porque eu sei quem ele é. Eu não sei o que ele pode fazer com minha família agora. Ele já era violento, agora então...”. Essas foram as palavras de Cristiane Marcenal nesta terça-feira (29), dia seguinte da decisão da Justiça de mandar soltar o advogado e técnico judiciário André Rodrigues Marins, preso desde outubro sob a acusação de torturar a sua filha Joanna Marcenal Marins, de 5 anos, que morreu no ano passado. Cristiane disse que pretende pedir segurança à Justiça do Rio.

Procurado pelo G1, o advogado de André Marins não foi encontrado para se defender das acusações. Contactada pelo G1, a madrasta de Joanna, Vanessa Maia, também acusada no processo, não quis comentar o caso.

“Tentei contratar seguranças, mas estou financeiramente falida. Vou pedir à Justiça. O André sabe todos os meus endereços, da minha família. Óbvio que ele não vai lá, ele vai mandar alguém. Qualquer coisa pode acontecer, cabeça de criminoso a gente não sabe o que passa”, disse ela.

O defensor público Antônio Carlos Oliveira, que atua na defesa de Cristiane, disse que tomará providências jurídicas para que o direito de Cristiane seja garantido. “O estado tem o dever legal de garantir a integridade dela. Se ela está temerosa, eu vou pedir isso”, afirmou ele, acrescentando que irá recorrer da decisão do juiz. O Ministério Público do Rio também informou que vai recorrer da decisão de revogar a prisão de André.     A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.   Decisão judicial

Na segunda-feira (28), o juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogou a prisão preventiva do pai da menina. O juiz entendeu que, neste momento, não há motivos para que o pai da menina continue preso, "visto que ele não representa ameaça à ordem pública". Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ainda cabe recurso.     Ainda de acordo com o TJ, o juiz entendeu que o crime foi de tortura seguida de morte. A denúncia inicial do Ministério Público do Rio (MP-RJ), entretanto, qualifica o crime de homicídio qualificado por meio cruel.   Relembre o caso Joanna

Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia,  teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina.  Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.

O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.

Ainda segundo a denúncia do MP, os acusados assumiram o risco da morte da criança "de forma omissiva", já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve "atendimento médico impróprio". Foi neste hospital que ela foi atendida pelo falso médico e pela médica Sarita Fernandes Pereira. De acordo com parecer técnico, quando Joanna foi levada ao hospital ela tinha apenas 30% de probabilidade de recuperação.