Após seis meses, "lixões" ilegais continuam em SP

O problema do lixo abandonado irregularmente é crônico em algumas ruas e calçadas de São Paulo. Desde a semana passada, leitores do G1 indicaram mais de 340 pontos de descarte irregular na capital paulista. Alguns são os mesmos indicados por internautas em agosto de 2009. A Prefeitura diz que recolhe o entulho, mas afirma que 1.400 pontos são "viciados", ou seja, voltam a ficar sujos logo depois de serem limpos.

Na quinta-feira, dia 25, a reportagem do G1 visitou alguns pontos e constatou que nada mudou em algumas regiões: nas avenidas Bosque da Saúde, Cursino e Bandeirantes (Zona Sul) e na Rua Ulpiano (Zona Oeste). Nesta última via, que fica na Lapa, entulhos são diariamente despejados. "O pessoal vem aqui com carroças e carros e descarrega. Isso acontece há muito tempo", disse a atendente Célia Regina da Silva, de 41 anos.

O diretor de cartório Cavanil Aparecido Silva, de 56 anos, afirmou que já tentou abordar as pessoas que deixam o lixo lá, mas sem sucesso. "Eles são muito agressivos". Placas com os dizeres "proibido jogar lixo aqui" foram instaladas no muro em frente à calçada usada como depósito. Mas não surtiram o efeito desejado.

Célia acrescentou que a Prefeitura é chamada e constantemente limpa o local. "Mas não adianta. Logo depois de limpo, os carroceiros vêm aqui e jogam lixo de novo". Questionada a respeito dessa reincidência, a Prefeitura informou, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que os locais visitados pelo G1 são alguns dos cerca de 1.400 pontos viciados de depósito ilegal de entulho e lixo.

Ainda de acordo com o órgão, por mais que flagrem e autuem, os fiscais responsáveis pela fiscalização não têm poder de polícia. Para a Prefeitura, isso deve mudar com uma força-tarefa com o governo do estado e a polícia anunciada na quarta, dia 24. "Nós estamos procurando agravar as punições. Estamos encaminhando um projeto de lei para a Câmara Municipal onde as multas serão muito mais expressivas", afirmou o prefeito Gilberto Kassab.

A pasta acrescentou que os pontos indicados pelos leitores serão encaminhados para as subprefeituras responsáveis, que irão verificar o descarte irregular.

Multa

Quem joga entulho ou lixo em área irregular está sujeito a pagar multa de R$ 50 a R$ 500. Desde o início do ano, a Prefeitura aplicou 1.101 multas. No ano passado, 5.543 autuações por esse tipo de infração foram feitas no município.

As infrações mais graves, como "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana" ou lançar "resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamento", preveem pena de um a cinco anos de prisão.

Denúncias de entulho em via pública e caçambas irregulares podem ser feitas pelo site da Limpurb, pelo e-mail [email protected], ou pelo "Disque limpeza": 0800-727-0211.

Descarte

O paulistano deve prestar atenção ao jogar fora entulho. Até 50 quilos pode ser colocado em sacos de ráfia e disposto junto ao lixo domiciliar. Outra opção são os 34 Ecopontos espalhados pela cidade. Segundo a Prefeitura, os cidadãos podem descartar até 1 metro cúbico por dia nesses locais, o equivalente a uma caixa d’água de mil litros. Também podem ser levados móveis velhos, podas de árvores e madeiras, no limite de 200 quilos.

Acima da quantidade recebida pelos Ecopontos, o paulistano precisa contratar uma caçamba. Mas é preciso um cuidado adicional. A pessoa que contratou também pode ser responsabilizada pelo descarte irregular caso a empresa jogue o entulho em um local não permitido.