'Aqui ninguém quer ficar rico', diz pequeno agricultor do PR

'Aqui ninguém quer ficar rico', diz pequeno agricultor do PR

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 às 9:40

José Ari da Silva diz que mantém reserva legal de 20% em propriedade (Foto:Vinícius Sgarbe/G1PR)

  Na Região Metropolitana de Curitiba existe um produtor que conseguiu unir a preservação determinada pelo Código Florestal vigente e a produção. Aos 51 anos, o agricultor José Ari da Silva mora no mesmo lugar desde que nasceu. Os bisavôs dele chegaram ao Brasil vindos da Itália - e toda a descendência fez a vida no município de Colombo. A propriedade é essencialmente agrícola, com pouco menos de um hectare. O cultivo é de alface (de cinco tipos), brócolis e couve-flor.

"Quanto mais se planta, mais se ganha. Mas aqui ninguém quer ficar rico", diz José sobre a reserva legal de 20% que mantém no terreno. A lei obriga a preservação. "E se todo mundo desmatar tudo, vai sobrar o que", questiona. As árvores nativas ficam ao lado da casa, "e deixam tudo mais bonito".

Do espaço em que consegue plantar saem 137 caixas de verduras por semana, levadas direto para o Mercado Municipal da capital. "Só não é orgânico porque usamos esterco de galinha, mas não tem agrotóxico". São cem caixas de alface, 22 de brócolis e 15 de couve-flor. Cada caixa tem 12 cabeças.

  De acordo com José, a agricultura é de subsistência. "Nossas pretensões são poucas. Quando saímos aqui do mato é para ir mais para o mato ainda, para a Represa do Capivari, pescar. Não gosto de Curitiba, a gente volta com dor de cabeça, é muito barulho." Fala ainda da "falta de água para beber. O poço não tem o suficiente. Mas, por outro lado, Deus irriga a lavoura".     Caso a propriedade de José tivesse uma nascente, córrego ou rio, a margem de preservação - 15 m -, segundo o texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara nesta semana, reduziria substancialmente os ganhos da família.

Mas sobre as mudanças trazidas pelo Código Florestal, o agricultor aprova a substituição das multas pela recuperação da mata: "Dinheiro não coloca árvore no lugar".

José planta alface, couve-flor e brócolis (Foto: Vinicius Sgarbe/ G1 PR)

  Dados do Censo

Dados do Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 82% das áreas utilizadas pela agricultura no Paraná são ocupadas por agricultores familiares. Este número corresponde a 1.117.084 trabalhadores neste setor que produzem, de 70% a 75% do total de alimentos produzidos pela agricultura paranaense. Destaque para o plantio de mandioca com 81%, feijão preto, com 75%, e leite de vaca e de cabra com 68% do montante produzido no estado.

Novo Código

O texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B), relator do novo Código Florestal, traz algumas mudanças quanto as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) que devem ser respeitadas pelos proprietários de terra, independentemente do tamanho. "A APP continua sendo de 30 metros para as propriedades onde passa rio de até dez metros de uma margem a outra. A inovação é que para os casos de recuperação de áreas degradadas, o mínimo passa para 15 metros, em alguns casos", explicou o advogado e diretor da Comissão de Direito Ambiental da OAB/ PR, Alessandro Panasolo.

As propriedades de agricultura familiar têm, no máximo, quatro módulos fiscais - que são delimitações de áreas agrícolas e que são definidas conforme o estado e a região onde a propriedade está localizada.

No Paraná, o tamanho médio dos módulos são 16 hectares. "Precisa ter Reserva Legal de 20% em todas as propriedades", lembrou Panasolo. A exceção, exemplificada no novo Código Florestal, é que nas terras de até quatro módulos ficais, que tiveram a RL degradada, o agricultor precisa recompor um porcento da reserva que possuía em 2008.

"Ele [o código] vai, com certeza, contribuir para que essas propriedades possam se tornar legais diante do Código Florestal", declarou o advogado. Na avaliação de Panasolo, por questão de sobrevivência, uma porcentagem considerável dos agricultores familiares ultrapassou o limite de 30 metros da margem do rio. E a aprovação da nova legislação deve levar mais tranquilidade para o agricultor continuar produzindo.

Avanço

Em entrevista ao G1 , o diretor da área de meio ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Aristeu Ribeiro, disse que mesmo existindo pontos que a Federação considera negativos, é essencial que o Código Florestal seja aprovado. Ribeiro foi a Brasília acompanhar as três tentativas de votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B) e, segundo ele, de modo geral o código é um avanço porque "é impossível cumprir a lei do jeito que está".

Entre os itens levantados por Aristeu Ribeiro como equívocos da nova regulamentação está a falta do conceito de agricultura familiar no texto do Código Florestal. "A agricultura familiar deve ser tratada de forma diferente, precisa de outros cuidados de quem não usa a terra para sobreviver", declarou Ribeiro. Ele afirmou ainda que muitos agricultores familiares plantam em áreas que deveriam ser de preservação para conseguir o mínimo de produtividade necessário.        

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