Assembleia debate isenção de impostos para diabéticos

Vai ser debatida nesta segunda-feira, às 14h, no auditório Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na capital, a tributação que incide sobre produtos para diabéticos. O evento, aberto ao público em geral, tem o objetivo de dar um panorama sobre a doença e propor a isenção de impostos sobre medicamentos que esses pacientes precisam tomar diariamente, bem como redução das taxas que incidem sobre alimentos com restrição de açúcar e insumos (como seringas e tiras necessárias para que o diabético meça o índice glicêmico diariamente).

Segundo a presidente da Associação de Diabetes Infantil de Minas (ADI), Cidinha Campos, há cerca de 160 mil crianças em Minas, que precisam tomar entre cinco e 10 injeções de insulina por dia, cujas famílias não têm condições de custear todo o gasto necessário a um bom tratamento. “Há crianças cegas e amputando membros por causa da doença. Uma tristeza”, diz.

A abertura será com os deputados Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde da ALMG, e o deputado Célio Moreira, autor do requerimento do debate público. Na sequência, às 14h30, têm início os debates mais técnicos, com a presença do secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, que fala sobre a política de atenção ao diabetes no Sistema Único de Saúde; o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Maurício Colombini, que vai contextualizar a possibilidade de concessão de isenção de tributos incidentes sobre medicamentos, insumos e alimentos para diabéticos.

A diretora científica da Sociedade Brasileira de Diabetes, Adriana Bosco, dará um panorama sobre a prevalência da doença no país; Janir Adir Moreira, advogado especialista em direito tributário, fala sobre a isenção do ICMS de medicamentos e alimentos para diabéticos; e o endocrinologista pediátrico dos hospitais João Paulo II e São Camilo, Cristiano Túlio Alexandre, fala sobre aspectos relevantes das condições socioeconômicas e culturais para o tratamento de diabetes.

Às 16h30, falam a promotora de Justiça de Defesa de Saúde de BH, Giovanna Araújo Attanásio; a presidente da ADI, Cidinha Campos; e o médico e professor aposentado do Departamento de Bioquímica da Faculdade de Medicina da UFMG, Ildeu de Oliveira Santos.