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Assembléia do AP discutirá comissão para investigar governador preso

Assembléia do AP discutirá comissão para investigar governador preso

Atualizado: Terça-feira, 14 Setembro de 2010 as 9:18

A Assembléia Legislativa do estado do Amapá vai discutir nesta terça-feira (14) a possibilidade de abertura de uma comissão para investigar o governador Pedro Paulo Dias (PP), preso desde sexta-feira (10). É desta comissão que poderá sair um processo de impeachment contra o governador. Pedro Paulo e mais 17 pessoas foram presos pela Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos públicos em diversos órgãos do estado.

Essa reunião será a primeira da Assembléia desde o escândalo. O presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB) afirmou em  que a decisão sobre a abertura de processo terá de ser coletiva.

“Amanhã (terça) estaremos tendo sessão na Assembléia Legislativa até mesmo para que o colegiado de deputados possa se posicionar, nós como poder legislativo, poder fiscalizador do executivo, precisamos de um posicionamento. (...) Pode se abrir sim uma comissão processante em relação ao governador, mas claro que essa decisão não é minha, é do colegiado”, afirmou. Como é candidato ao governo, o presidente afirma que se manterá neutro sobre o tema. “Eu me isentarei de tomar qualquer decisão por causa da minha condição de candidato ao governo, o que me deixa em condição de suspeição”.

Amanajás acredita que Pedro Paulo Dias (PP) terá dificuldades políticas caso volte ao governo para complementar seu mandato, mas destacou que ainda não há impedimento legal para isso acontecer. “Do ponto de vista político vai ser muito complicado para ele a condução do governo até o final, mas do ponto de vista legal ele tem condição de continuar como governador a menos que haja outra decisão da Justiça ou da Assembléia Legislativa”.

O regimento interno da Assembléia determina que o afastamento do governador do cargo tem de passar inicialmente por uma comissão especial. O parecer inicial dessa comissão pelo acolhimentou ou não da denúncia será levado ao plenário, onde terá de ser votado de forma nominal. Se a denúncia for aceita o processo volta para a comissão especial para a produção de provas e a defesa do acusado. Após esta fase há nova votação em plenário. Caso se mantenha a acusação, o Tribunal de Justiça do Estado é comunicado e um tribunal especial composto por membros da Assembléia e do Tribunal julgarão o impeachment.

Postado por: Thatiane de Souza

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