Atibaia quer remover moradores de beira de rio para 400 novas casas

A Prefeitura de Atibaia, cidade a 64 km de São Paulo, quer colocar em pé, em parceria com o governo estadual, 400 novas casas populares que abrigarão as famílias que vivem próximo ao rio Atibaia. Essa população sofre com as enchentes na época no verão.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi à cidade no último sábado (8), prometeu agilizar o processo de construção das moradias com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Na semana passada, a reportagem esteve na região e ouviu de moradores que eles não deixariam o abrigo até que a questão das enchentes fosse resolvida. Alguns dos desabrigados contaram ter perdido tudo, pelo segundo ano seguido, em razão do transbordamento do rio.

A administração municipal ainda não informou se as habitações serão casas ou apartamentos. O que se sabe até agora é que as 400 casas ocuparão um terreno de 52 mil m², no Jardim Colonial. A propriedade foi comprada, no ano passado, pela prefeitura. A reportagem do R7 aguarda um parecer da CDHU sobre o projeto dos imóveis.

Das 103 pessoas que estavam alojadas na semana passada em três escolas municipais, 20 já voltaram para suas casas. Segundo a prefeitura da cidade, uma rua no bairro Parque das Nações e outra no bairro Kanimar continuam alagadas. Moradores afirmaram à reportagem que só voltarão para suas casas depois que a prefeitura resolver o problema de enchentes. Também no final de semana, o governador levou à cidade técnicos da Defesa Civil e do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) para determinar quais ações de combate às enchentes serão feitas no rio Atibaia. A reportagem do R7 pediu informações ao departamento, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem.

A Prefeitura de Atibaia informou ter enviado um projeto de lei especial à Câmara dos Vereadores para isentar de IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) os moradores que foram atingidos pelas enchentes. Contudo, a assessoria de imprensa da Câmara informou que, até as 18h desta segunda-feira, o projeto ainda não havia sido protocolado na Casa.

Se o prefeito José Bernardo Denig não pedir uma sessão extraordinária, o projeto de lei só deve ser analisado após o dia 7 de fevereiro, quando termina o recesso dos vereadores. No ano passado, os moradores ficaram isento de pagar o imposto e outras taxas de serviço após a aprovação de uma norma igual a que deve ser votada neste ano.

Em 2010, a suspensão do pagamento do IPTU valeu para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos e incluiu também isenção das taxas de esgoto, de lixo, de saúde e a tarifa de água.

Até a publicação desta reportagem, a reportagem do R7 não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Atibaia para saber por que o projeto de lei ainda não foi protocolado.