Audiência abre caminho para 2ª votação de incentivo para estádio

Segunda audiência pública abre caminho para votação de isenção

 fiscal para construção de estádio em Itaquera (Foto: Letícia Macedo / G1)

  A 2ª audiência pública sobre a concessão de isenção fiscal de mais de R$ 400 milhões à construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste da capital, realizada na Câmara de Vereadores de São Paulo, terminou no fim da manhã desta quinta-feira (30) após cerca de duas horas de discussão. O regimento da Casa prevê a realização de duas audiências para que o projeto seja votado pelos vereadores e encaminhado à sanção do prefeito Gilberto Kassab. A expectativa é que ele seja encaminhado para a pauta de votação ainda nesta semana.

O projeto de lei 288/2011 foi aprovado na quarta-feira (29), em primeira discussão, por 36 votos a favor, 12 contra e três abstenções. Vereadores, lideranças públicas e representantes da administração municipal da capital trouxeram à tona nesta manhã questionamentos que motivaram debates acalorados sobre a futura arena, que é candidata a receber o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. O Corinthians precisa apresentar as garantias financeiras para execução do projeto até o dia 10 de julho.     O presidente da Comissão de Finanças, Antônio Carlos Rodrigues, questionou a viabilidade da construção do estádio em tempo hábil para ser sede da abertura da competição. Segundo ele, baseado em conversas com um engenheiro, isso só seria possível por “um milagre”. Ele sugeriu que representantes do Instituto de Engenharia e da Justiça fossem ouvidos pelos vereadores antes da votação do projeto.

Marcos Cintra e Antônio Carlos Rodrigues

conversam após audiência 3

(Foto: Letícia Macedo / G1)

  O secretário municipal de Planejamento, Marcos Cintra, defendeu que a Câmara não deve se preocupar com o prazo de conclusão da obra, pois o benefício da emissão dos Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CIDs) só estariam à disposição da Odebrecht após a Fifa apontar a nova arena como sede da abertura da Copa de 2014. De acordo com Cintra, a organização do mundial deve divulgar no fim de julho as chaves e as cidades onde acontecerão os jogos. “Caso a Fifa não selecione o estádio de Itaquera para ser o estádio de abertura, o incentivo não será concedido”, garantiu.

O secretário também enfatizou que o benefício concedido para a construção da nova arena na Zona Leste terá efeitos multiplicadores que serão gerados, como valorização imobiliária, aumento da arrecadação de impostos, além de melhorias significativas na infraestrutura da região. “Não estamos dando um tostão [para a construção do estádio]. Não é subsídio e não é subvenção. Nesse caso, estamos simplesmente deixando de receber”, afirmou.

Lideranças

Padre Rosalvino defende a construção do estádio

do Corinthians (Foto: Letícia Macedo / G1)

  O padre Rosalvino, uma liderança histórica da Zona Leste, veio à Câmara para pedir aos vereadores que aprovem os incentivos. “Os que mais vão se beneficiar será essa multidão de juventude”, afirmou. Para o sacerdote, que se mostrou otimista com relação à aprovação do projeto, a construção do estádio é uma oportunidade de levar desenvolvimento para a região. “A história vai nos julgar e vai dizer onde está o desenvolvimento, onde está o progresso”, declarou.

Morador da Zona Leste, o técnico em eletrônica Lorivaldo Delfino, de 51 anos, é contrário ao projeto. “Está todo mundo preso nas enchentes, no trânsito, porque ninguém faz incentivo fiscal onde deve fazer”, afirmou aos vereadores.

A audiência, que foi antecipada, contou poucos representantes da sociedade civil, na opinião de militantes contrários às isenções fiscais. “A audiência foi antecipada de maneira premedita e de acordo com quem decidiu esse benefício [para a construção do estádio], que é inconstitucional”, afirmou ao G1 Itiberé Muarrek, que é representante de associações como Justiça Já e Anti-Corrupção.