Audiência do caso Mércia Nakashima deve ter início nesta segunda

Está programada para a manhã desta segunda-feira (18) a primeira audiência do caso Mércia Nakashima no Fórum Central de Guarulhos, na Grande São Paulo. O G1 teve acesso com exclusividade à sala do juiz Leandro Bittencourt Cano. A reportagem ainda obteve autorização para fotografar o local que fica no primeiro andar e será palco desta etapa do processo, conhecida como instrução ou pronúncia e que antecede um eventual julgamento. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, os trabalhos poderão durar até três dias.   Ao final, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano deverá divulgar a sentença. Se pronunciá-los, os acusados de matar a advogada de 28 anos em 23 de maio numa represa em Nazaré Paulista, no interior do estado de São Paulo, deverão ser levados a júri popular. Se optar pela impronúncia, o caso será arquivado e não haverá julgamento.

O ex-namorado e ex-sócio da vítima, o advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, de 40 anos, e o vigia Evandro Bezerra Silva, de 39 anos, são apontados como “executor” e “partícipe” do assassinato, respectivamente. Para o Ministério Público, Mizael matou a ex-namorada e ex-sócia por ciúmes. Evandro é acusado pelo promotor Rodrigo Merli Antunes de auxiliar Mizael na fuga da cena do crime. O ex responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). O vigilante também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (meio cruel e dificultar a defesa da vítima).

O crime ocorreu em 23 de maio, quando Mércia desapareceu após sair de carro da casa dos avós em Guarulhos. Após denúncia feita por um pescador, o Honda Fit foi localizado submerso na represa em 10 de junho. No dia seguinte, o corpo da advogada foi achado. Segundo o Instituto Médico-Legal (IML), ela foi baleada dentro do automóvel, desmaiou e morreu afogada. A vítima não sabia nadar. A testemunha contou à polícia que viu um homem não identificado deixar o veículo. Falou ainda ter escutado gritos de mulher.

Contra os acusados, a Promotoria e a Polícia Civil afirmam ter provas de que os réus participaram do crime. São elas: as ligações telefônicas feitas entre os réus no dia 23 de maio, o rastreamento do carro de Mizael e uma alga que só existe na represa e que foi encontrada no sapato do advogado. Além disso, Evandro chegou a dizer que Mizael matou Mércia por ciúmes. Também tinha contado que ajudou na fuga do assassino. Depois mudou a versão, negou tudo, e disse que a havia dado sob tortura policial.

Mizael sempre negou o crime. Evandro também passou a alegar inocência. Ambos respondem ao processo em liberdade provisória, mas são obrigados a comparecer a audiência. Existe ainda a possibilidade de, numa eventual pronúncia, de o juiz decretar a prisão preventiva dos réus ao dar a sentença, caso haja algum fato novo que justifique isso.   Dentro da sala de audiência

Dentro da sala de audiência estarão o juiz, o escrevente, o promotor e o assistente da acusação, o advogado Alexandre de Sá Domingues (contratado pelos parentes de Mércia para defender os interesses da família Nakashima), os advogados de defesa dos réus, e cada testemunha que entrar. Ainda estarão presentes no auditório, que possui 84 assentos, familiares da vítima e dos réus, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convidados, pessoas da sociedade que queiram assistir a fase de instrução, e a imprensa. Os jornalistas terão autorização para filmar e fotografar apenas alguns momentos da audiência durante cinco minutos.

Segundo o TJ, haverá reforço na segurança externa e interna do fórum. O efetivo da Polícia Militar não foi informado. A previsão é que a audiência comece por volta das 9h.

Para formar sua convicção, o juiz Bittencourt Cano deverá ouvir 31 pessoas (incluindo os advogados de defesa e a acusação), segundo o TJ. Vinte e cinco testemunhas foram arroladas no total. Uma delas foi sugerida tanto pela acusação quanto pela defesa de Evandro: a testemunha protegida “Ômega”, considerada a mais importante pela investigação policial. Ela na verdade é o pescador que viu o carro de Mércia afundar na represa e será ouvida apenas uma vez. Como não poderá ter seu nome ou identidade divulgada, ele poderá entrar com uma máscara durante seu depoimento ou pedir para os réus serem retirados da sala. Pela lei, qualquer testemunha que se sentir incomodada com a presença dos acusados poderá solicitar a saída deles.

A ordem de entrada das testemunhas ainda não foi definida. Inicialmente serão ouvidos os depoimentos das testemunhas da acusação, depois das de defesas e por último as do juízo – que são aquelas que o juiz tem interesse em ouvir. Em seguida, os réus vão ser interrogados.

Em relação às testemunhas, o juiz começa perguntando aos depoentes e depois abrirá para indagações de quem os indicou, concluindo os questionamentos com a outra parte, seja ela acusação ou defesa. No caso dos réus, o juiz irá perguntar primeiro, depois passará a vez ao Ministério Público e ao assistente da acusação. Quem perguntará por último serão os advogados dos acusados.

Em seguida, ocorrerá a sustentação oral por 30 minutos da acusação: 20 minutos para a Promotoria e dez minutos para o assistente da acusação. Os defensores dos acusados também terão direito a falar em defesa de seus clientes por 30 minutos. Os advogados Samir Haddad Júnior e Ivon Ribeiro defendem Mizael. José Carlos da Silva é o advogado de Evandro.

Perfil das testemunhas

Ainda sobre as testemunhas, todas têm de chegar antes do início da audiência na segunda e ficar em sala à espera da sua vez de entrar. Se isso não ocorrer, elas voltam para casa e terão de retornar no dia seguinte.

Oito testemunhas foram indicadas pela acusação. Outras 16 são das defesas: oito de Mizael e oito de Evandro (sendo uma delas em comum com a acusação). O juízo ainda pediu para ouvir duas testemunhas sugeridas pelo ex-namorado de Mércia.

A estratégia da acusação será a de ouvir parentes e amigos de Mércia para obter informações que demonstrem que Mizael era violento durante o namoro com a vítima. Para isso, foram arrolados os irmãos dela: Cláudia e Márcio Nakashima.

Os defensores de Mizael vão querer desqualificar a acusação ouvindo pessoas que dirão que o ex não era agressivo com Mércia. Já o defensor de Evandro tentará mostrar por meio do relato de colegas do vigia que ele estava trabalhando e com a namorada no dia em que a advogada desapareceu e foi morta.