Audiência que pode levar acusado de matar Eloá a júri será refeita em março

A audiência de instrução do caso Eloá começará a ser refeita a partir das 10h do dia 11 de março, segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (9).

O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes estava marcado para 21 de fevereiro deste ano, mas foi cancelado em novembro do ano passado, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todo o trabalho feito pela Justiça paulista após recurso impetrado pela defesa do réu.

O ex-namorado de Eloá Pimentel foi levado a júri popular em janeiro de 2009, mas o STJ considerou haver falhas de procedimento de instrução que comprometeram a defesa de Lindemberg.

Por esse motivo, o processo a que ele responde voltou à estaca zero e terá de ser refeito. Em outras palavras, será retomada a fase de instrução, quando o juiz José Carlos de França Carvalho Neto irá ouvir novamente no fórum de Santo André, no ABC, as testemunhas de acusação e defesa, advogados das partes, Ministério Público e o réu.

Depois disso, o juiz irá decidir se o processo será arquivado ou se Lindemberg será submetido a júri popular.     Lindemberg, que está preso preventivamente há quase três anos, é acusado de sequestrar e matar Eloá a tiros em 17 de outubro de 2008 no apartamento da vítima em Santo André, no ABC. O motivo do crime foi, segundo o MP, os ciúmes pelo fim do relacionamento. Ele queria reatar o namoro.     Silêncio

Até hoje, Lindemberg não se pronunciou sobre o caso, se reservando ao direito de ficar em silêncio durante a fase de instrução ocorrida em janeiro de 2009. De acordo com a advogada, o juiz deixou de ouvir dois policiais militares que participaram da invasão do apartamento e rejeitou análise de depoimentos e laudos.

“Ele não falou naquela oportunidade por conta das irregularidades que aconteceram naquela data na audiência de instrução. A defesa entrou com recursos jurídicos para que a audiência fosse anulada e refeita, como de fato consegui”, disse Ana Lúcia Assad, advogada de Lindemberg, nesta quarta.

Segundo Ana Lúcia, seu cliente dará agora em março, nesta próxima audiência, sua versão de defesa. “Espero e acredito que o estado/juiz aja em observância a paridade de armas. Em outras palavras, que tanto defesa e acusação tenham as mesmas oportunidades para demonstrar cada uma a sua verdade”, disse a advogada.

O caso

Eloá Cristina Pimentel, sua amiga Nayara Silva e mais dois adolescentes foram feitos reféns por Lindemberg no dia 13 de outubro de 2008 no apartamento dos pais da vítima em Santo André.

Os dois jovens foram libertados no mesmo dia e as duas meninas seguiram no apartamento. Nayara deixou o local no dia 14, mas retornou no dia 16 após uma tentativa frustrada de negociação com a Polícia Militar.

No dia seguinte, a polícia invadiu o apartamento e as duas acabaram baleadas. Eloá morreu atingida por dois tiros e Nayara foi ferida no rosto. A PM disse, naquela ocasião, que entrou após ter ouvido um tiro e que os disparos contra as vítimas foram dados somente pelo ex-namorado da adolescente.