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Ausência de ministros trava pauta do Supremo

Ausência de ministros trava pauta do Supremo

Atualizado: Segunda-feira, 28 Junho de 2010 as 11:10

Faltas sucessivas, licenças médicas prolongadas, viagens de representação ao exterior e agora a aposentadoria do ministro Eros Grau colocaram o STF (Supremo Tribunal Federal) na rota de uma crise de funcionamento. Com dois ministros a menos - Eros Grau em processo de aposentadoria e Joaquim Barbosa de licença médica há dois meses -, o STF está com sua pauta de julgamentos comprometida.

A sessão de terça-feira (29), da 2ª. Turma, está ameaçada: além de Eros Grau e Barbosa, a ministra Ellen Gracie está em viagem oficial ao Marrocos. Apenas dois ministros estarão presentes, número insuficiente para abrir uma sessão.

Está na pauta do STF da próxima quarta-feira (30) o pedido de intervenção federal no Distrito Federal, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.  O pedido foi feito após a crise no governo do DF derrubar o então governador José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), que até chegou a ser preso, e o vice Paulo Octávio. Caso a medida seja aceita, o Estado terá sua autonomia suspensa. Se a análise da questão não for feita nesta semana, ficará para agosto.

Na quinta-feira (1º), a partir das 9h, está prevista a última sessão plenária antes das férias dos ministros. A pauta prevê, entre outros, os julgamentos de uma extradição e um recurso extraordinário, em que se discute a legalidade da condenação da empresa Souza Cruz por dano material - em função da dependência causada pelo cigarro - pela Justiça especializada de São Paulo.

Mas a falta de minitros também ocorre no plenário, que é formado pelos 11 ministros do STF. As ausências frequentes fazem com que processos polêmicos, como a interrupção de gravidez em caso de anencefalia do feto, a constitucionalidade da política de cotas raciais, o reconhecimento da união homoafetiva e a regularização de áreas quilombolas permaneçam parados. E mesmo os julgamentos de temas mais simples sofrem as consequências.

Há duas semanas, Eros Grau deixou a corte. Avisou que só voltaria em agosto, quando completará 70 anos e se aposentará compulsória e oficialmente. Ministros duvidam de seu retorno. Acham que a sessão do dia 17 foi sua última no tribunal. A vaga aberta só deverá ser preenchida depois de outubro.

No governo, a avaliação é de que a eventual escolha do novo ministro durante o período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha eleitoral. E mesmo que um nome escolhido pelo governo tivesse a simpatia da oposição, dificilmente haveria quórum no plenário do Senado para votar a indicação.

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