Autor de recurso contra Ficha Limpa diz que aguarda pela suplência

O ex-candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), autor do recurso que derrubou a aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições 2010, disse em entrevista ao G1 nesta sexta-feira (25) que não é contra a legislação, não teme ficar marcado pela derrubada do projeto de iniciativa popular e admite que a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir apenas a vaga de suplente.

O recurso de Bouças contra a validade da lei Ficha-Limpa na última eleição foi julgado nesta quarta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a decisão deve ser aplicada aos demais recursos em tramitação, que chegam a 30 em instância superior. Com isso, a composição do Congresso Nacional e das assembleias legislativas deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.   Empresário e ex-secretário municipal de Uberlândia, Bouças teve 41.983 votos nas eleições de outubro de 2010. Apesar da decisão dos ministros do STF, Bouças afirma não ter certeza da conquista de uma vaga como deputado estadual pelo PMDB em Minas. “Eu acredito que eu fique como suplente, mas prejudicado mesmo eu já fui durante o processo eleitoral”. Ele afirma que a dúvida que se instalou em torno da validade da Lei da Ficha Limpa prejudicou o processo eleitoral. “A ideia da Ficha Limpa é muito boa. Defendo que os homens públicos tenham uma vida correta. Não sou contra a lei, sou contra a forma como foi aplicada, em um ano que não podia ser aplicada”, disse.

De acordo com o ex-secretário municipal, ele já esperava pela decisão que tirou a validade da lei para as últimas eleições e, durante e após o pleito, nunca pensou em desistir de tentar validar a candidatura. “Em momento algum pensei em desistir. Até porque no dia em que eu não acreditar no cumprimento da Constituição Federal, eu não acredito mais no Brasil”, falou. Para Bouças, o erro está também em penalizar um candidato antes do término do julgamento de um processo. “Se for inocentado, quem vai poder voltar no tempo para retirar a pena que lhe foi imputada?”, falou.

Segundo Bouças, ele tem mais de 20 anos de vida pública, nos quais exerceu um mandato como vereador, foi prefeito interino de Uberlândia, quatro vezes secretário municipal e duas vezes deputado estadual. Em relação à acusação de improbidade, explicou que foi feita por uma ex-servidora ao Ministério Público. A denúncia é que ele teria obrigado servidores da prefeitura a trabalhar na campanha eleitoral. O ex-secretário se defende e diz que a acusação não procede.

O candidato disse que não tem receio de ficar conhecido como símbolo dos políticos com complicações judiciais barrados nas eleições e sofrer rejeição por derrubar um projeto de lei de iniciativa popular. “Não tenho medo. Como posso ser ‘ficha-suja’ com apenas um processo? Estou é aliviado que a Constituição seja respeitada”, disse. Ainda segundo Bouças, ele se sente tranquilo quanto à acusação de improbidade administrativa. “Só entrei com esse recurso porque tenho certeza da minha inocência e plena convicção no respeito à lei”, completou.

Recontagem dos votos

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), ainda é muito cedo para fazer alguma projeção de quem e quantos podem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Relativos a casos de Minas Gerais, sete processos tramitam em Brasília relativos à Lei da Ficha Limpa e os autores podem ser favorecidos.

Além de Leonídio Bouças, são eles: Alfredo Pastori Neto (PSL) e Carlos Alberto Pereira (PDT), que tiveram candidaturas barradas como deputado federal, e Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), Athos Avelino Pereira (PPS), Wellington José Menezes Alves (PC do B) e Geraldo Nascimento de Oliveira (PSOL), que tiveram candidaturas barradas como deputado estadual.