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Avós brasileiros de Sean Goldman devem respeitar decisão da Corte dos EUA, diz juiz americano

Avós brasileiros de Sean Goldman devem respeitar decisão da Corte dos EUA, diz juiz americano

Atualizado: Sexta-feira, 14 Maio de 2010 as 8:08

Pivô de uma disputa entre o Brasil e os Estados Unidos, o menino Sean Goldman vive desde o fim do ano passado com o pai, o americano David Goldman, a quem os avós brasileiros acusam de não deixar visitá-lo. Para o juiz federal dos Estados Unidos Peter Messitte, a família materna do menino deveria ter o direito de vê-lo. Mas ele explica que a decisão cabe à Justiça americana.

Nesta sexta-feira (16), o caso Sean Goldman será um dos destaques do segundo dia de palestras e debates da 5ª edição do  ''FOR-JVS, International Forum of Justice'' (Fórum Internacional de Justiça), que acontece em São Paulo. Para o magistrado - que durante o impasse trabalhou como mediador entre os poderes Judiciários brasileiro e americano - apesar de o Brasil ter demorado em devolver o menino ao pai, não ficaram rusgas entre os dois países.

- Para os americanos, esse caso foi mesmo uma aberração na relação entre o Brasil e os Estados Unidos. [...] Mas nós sabíamos que o governo brasileiro tinha a intenção de respeitar a convenção, apesar da demora do sistema Judiciário local.

Messitte acompanhou de perto o impasse entre as duas famílias. Na ocasião, ele foi convidado a ajudar no diálogo com a Justiça brasileira, e chegou a defender o Brasil ao Congresso dos Estados Unidos. Embora seja americano, o jurista viveu no Brasil por mais de 10 anos entre a década de 60 e 70.

- Eu defendi o Brasil no Congresso [dos Estados Unidos], porque sei que a questão da demora do Judiciário não era exclusividade do caso, e tenho simpatia pela família brasileira do Sean. Mas não há dúvidas que ele tinha que ficar com o pai.

Durante o Fórum, o juiz espera tomar conhecimento sobre a repercussão e a interpretação que os brasileiros fizeram do tema. Segundo ele, o caso Goldman se tornou um exemplo para os americanos no combate ao sequestro internacional. O juiz evita julgar os erros e acertos dos dois lados, mas destacou que a decisão final sobre o caso sempre coube aos Estados Unidos.

- Ele nasceu nos Estados Unidos, eles [David Goldman e a brasileira Bruna Bianchi, mãe de Sean] viveram quatro anos com a criança no país. [...] Então, pela Convenção de Haia [acordo internacional sobre seqüestros de crianças], a decisão tinha de seguir as regras da Justiça americana.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe. Desde então, o pai dele e a família brasileira do menino travavam uma disputa judicial, que originou uma crise diplomática entre os dois países. No final de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a devolução da criança ao pai.

Fórum

Voltado para juízes, promotores da Justiça, advogados, acadêmicos e delegados das polícias Civil e Federal, o fórum tem como objetivo elaborar propostas para viabilizar reformas na Justiça brasileira, tornando-a mais independente e democrática. Promovido pela APM (Associação Paulista de Magistrados) e pelo Jornal da Justiça, o Fórum Internacional de Justiça conta com o patrocínio da Rede Record, da Odebrecht e da Fiesp. Mais informações no site do evento.

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