Baixa frequência escolar em vários estados leva a cancelamento benefícios do Bolsa Família

Baixa frequência escolar em vários estados leva a cancelamento benefícios do Bolsa Família

Atualizado: Quarta-feira, 20 Janeiro de 2010 as 12

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou o cancelamento de 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família. A interrupção afeta famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18).

Além dos cancelamentos, foram suspensos, por 60 dias, os pagamentos de mais de 94 benefícios. Outros 100 mil estão com pagamento bloqueado neste mês.

O cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa. Segundo o ministério, "quando é detectada a baixa frequência [dos menores de 15 anos], as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e, se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso [por 60 dias] pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado."

O estado campeão em cancelamentos foi o de São Paulo (com 4.520 casos), seguido por Minas Gerais (1.126), Rio de Janeiro (801), Paraná (626) e Rio Grande do Sul (606).

Por: Gilberto Costa

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