O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná confirmou nesta quinta-feira (3) o fechamento de um bar e uma igreja, ambos de Curitiba, pelo mesmo motivo: o excesso de barulho. No primeiro caso, o fechamento se deu por causa de uma ação proposta pelo Ministério Público (MP) do Paraná em 2006. A origem teria sido o grande número de reclamações dos moradores da região.
Os desembargadores julgaram o recurso improcedente e mantiveram a sentença de fechamento. Em primeira instância, a promotoria já tinha vencido. De acordo com a nota oficial do Tribunal, o MP foi notificado da decisão nesta semana, embora ela tenha sido proferida em 22 de fevereiro.
Em decisão liminar concedida pelo Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba uma igreja evangélica no Centro da cidade foi fechada porque fazia muito barulho durante os cultos. A ação civil pública foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, em dezembro do ano passado (2010). A justificativa para fechar o bar é a mesma para fechar a igreja: reclamações constantes. De acordo com o TJ, a igreja não tinha documentação para funcionar.
O promotor que pediu os fechamentos, Sérgio Luiz Cordoni, disse em entrevista ao G1 que, exceto pelo tipo de atividade (um lugar é um bar e outro é uma igreja), a razão dos processos é idêntica, a questão do zoneamento. Ele ressalta ainda que no caso da igreja não havia alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros.
Os dois lugares continuam funcionando até serem intimados pela Justiça. O promotor não soube precisar a data.
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