Barbosa tem que ceder, diz ministro do STF sobre novoimpasse no mensalão

Wilson Lima

Marco Aurélio teme que julgamento vire ‘Torre de Babel’ e criticou posicionamento do relator de tentar julgar réus apenas em bloco, e não todos de uma vez; caso será discutido na 2ª

O ministro Marco Aurélio de Mello criticou o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, por não ser flexível quanto à metodologia de julgamento do mensalão. Na sessão desta quinta-feira, a última da semana, os ministros divergiram quanto ao formato do julgamento: os ministros vão julgar os réus por bloco/núcleo – formato defendido por Barbosa – ou todos de uma vez – tese defendida pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski. O medo de Mello é que o julgamento do mensalão vire uma espécie de “Torre de Babel”.

Até agora, o Supremo não sabe como isso será feito. No início da próxima sessão de julgamento, na segunda-feira, o assunto voltará à pauta do plenário. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello pediram para que o ministro Ayres Britto contorne mais essa crise junto a Barbosa e Lewandowski. Dos dois, apenas Barbosa mantém uma posição considerada intransigente pelos demais ministros. Isso porque a metodologia sugerida por Lewandowski, de que o julgamento ocorra para todos os réus de uma só vez, é vista como a mais adequada pela maioria da corte.

Segundo o ministro Marco Aurélio de Mello, deveria ser seguido o rito determinado em outros julgamentos do STF. “Eu penso que o irredutível não é ele (Lewandowski). O ponto de vista dele era que o relator deveria expor o ponto de vista dele, proferir o voto julgando a ação como um todo para até nós termos uma ideia do conjunto e aí se ouviria, no tocante à totalidade, o ministro revisor. Nós sempre fizemos isso no Supremo”, disse Marco Aurélio de Mello.

Ele ainda complementou. “Talvez se confirme o que eu disse à imprensa há pouco dia: ‘O todo poderoso relator’. Precisamos chegar a um consenso. O que está em jogo é a instituição. Será que nós não seremos capazes de chegar a esse consenso, considerada a organicidade do direito?”, criticou Mello. “Foi o que falei: que prevaleça o bom senso”.

“Permanece (a divergência) e eu não gostaria de ser o árbitro. Cada qual elegendo item de sua preferência, o que é isso minha gente? Nós não estamos atuando no campo monocrático, no campo individual. O juiz pode realmente decidir como começa a sentença. Nós estamos atuando em colegiado”, disse. “Quem tem que ceder é o ministro (Joaquim Barbosa) e o colegiado tem que cobrar dele o voto integral para depois para passar a palavra ao revisor e depois do revisor colher os demais votos na integralidade”.

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