Bolsa Família tem novo sistema de monitoramento

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou hoje, 20 de agosto, a criação de um novo sistema online de monitoramento do programa Bolsa Família.

A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.

O chamado Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. No período, seis mil cadastros apontados como suspeitos pelo TCU foram alterados para esclarecimentos de informações. De acordo com o Patrus, as visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria uma tentativa de fraude.

O ministro preferiu não comentar as conclusões do TCU, que colocaram 835 mil famílias atendidas pelo programa sob suspeita. "Não nos cabe avaliar o trabalho do tribunal. Temos respeito por ele e procuramos seguir suas orientações."

Segundo os dados apresentados por Patrus, foram constatadas situações em que bens de outras pessoas estavam registrados em nome de beneficiários, o que gerou o apontamento do TCU. Nesses casos, de acordo com o ministro, quando a situação de pobreza da família ficou comprovada, os beneficiários foram mantidos no programa e a declaração indevida de bens foi encaminhada ao Ministério Público.

As atualizações também servirão para impedir que esses cadastrados do Bolsa Família tenham o benefício bloqueado em novembro ou totalmente cancelado em fevereiro de 2010. "Estamos atendendo dentro do prazo estabelecido todas as determinações e as orientações do TCU. De resto estamos procurando trabalhar também com os demais órgãos de controle e fiscalização do Estado", explicou o ministro em entrevista coletiva.

Este ano e em 2010, o Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome também vai cruzar bases de dados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Previdência Social, do Cadastro Único e da folha de pagamento do Bolsa Família para reforçar o controle do programa. De acordo com Patrus, será mais um aprimoramento do sistema de fiscalização. "O que queremos é mostrar que o programa vem sendo monitorado e fiscalizado constantemente", afirmou.

O Bolsa Família atende cerca de 12 milhões de famílias que têm renda de até R$ 140,00 por mês. De acordo com o ministério, o programa foi responsável pela redução da desigualdade social no Brasil em 20% entre 2004 e 2006.