Bolsonaro tem até amanhã para se defender da acusação de racismo

Deputado Jair Bolsonaro foi notificado na última quarta-feira e tem até amanhã para apresentar defesa às quatro representações que correm contra ele

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) deverá apresentar até esta quarta-feira (14) sua defesa na corregedoria da Câmara. Acusado de racismo, o deputado terá de se defender de quatro representações que poderão culminar em perda de mandato.

A partir de quarta-feira, o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), terá 90 dias prorrogáveis por mais 90 para elaborar um parecer em que se posicionará quanto ao encaminhamento ou não do caso ao Conselho de Ética.

Caso o corregedor, em decisão conjunta com a Mesa Diretora, decida submeter o colega à investigação do Conselho, um processo de quebra de decoro parlamentar será aberto. A pena mais grave que o carioca poderá receber é a perda de mandato.

A cassação do mandato é prevista nos casos de abuso das prerrogativas asseguradas aos deputados e senadores pela Constituição (como a garantia de opinião, palavra e voto e a imunidade) e uso da atividade parlamentar em proveito próprio ou de outros.

Notificado na última quarta-feira (6), o deputado tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Ele afirmou, porém, que deve se manifestar antes do fim do prazo regimental.

- Tenho a certeza de que vou pulverizar essas denúncias.

Bolsonaro passou a estar no centro de uma polêmica desde que participou, dia 28 de março, de um quadro no programa CQC, da TV Bandeirantes. Em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro ofendeu a filha do cantor e ex-ministro Gilberto Gil.

Mais tarde, o deputado justificou a resposta dada dizendo que ou não deve ter entendido bem a pergunta ou o programa poderia ter editado o quadro.

As quatro representações na corregedoria são assinadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; pelos deputados Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA) e pela Secretaria de Igualdade Racial, ligada à Presidência da República.

2.700 manifestações

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara já recebeu mais de 2.700 manifestações de repúdio em relação às declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas. Autora de uma das representações contra o deputado, a comissão recebeu expressões de apoio de centenas de pessoas comuns e de entidades representativas.

O curioso é que Bolsonaro é membro titular da comissão, cargo ao qual foi indicado pelo seu partido, o PP. A presidente do colegiado, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-PR), defende o afastamento do parlamentar e encaminhou um ofício ao presidente do PP, Nelson Meurer (PR), pedindo a substituição.

- Há um desconforto notório; basta perguntar para a população brasileira se acha adequado que um deputado que não defende os direitos humanos esteja na Comissão de Direitos Humanos. É contraditório e até irônico.

Meurer, porém, já sinalizou que não pretende afastar o colega.

- Vivemos em uma democracia, e a democracia precisa de contraditórios.