Brasil e Argentina anunciaram nesta quinta-feira que vão rever a lista de produtos do comércio bilateral que hoje estão sujeitos às chamadas Licenças Não Automáticas (LNAs), um mecanismo que aumenta a burocracia para que as mercadorias entrem no país vizinho.
A ideia é tentar reduzir a quantidade de mercadorias que, hoje, demoram até sessenta dias, como determina a Organização Mundial do Comércio, ou até mais para desembarcar no país vizinho por causa das LNAs.
As autorizações que chegaram a afetar cerca de 400 de um total de três mil produtos brasileiros exportados para a Argentina provocaram, no ano passado, uma crise comercial entre os dois países.
De um lado, exportadores brasileiros se queixaram que calçados de inverno só puderam desembarcar na Argentina seis meses depois, no verão, e que caminhões com produtos têxtil também ficaram parados além do prazo, na fronteira, esperando autorização para entrar na Argentina.
Do outro, a Argentina criticou a decisão do Brasil de exigir as LNAs para produtos perecíveis, como frutas, além de trigo.
"Queremos identificar a lista de produtos que podem sair da exigência da LNA", disse o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.
Para o secretário de comércio exterior do Ministério, Welber Barral, a adoção das licenças gera "imprevisibilidade" no comércio bilateral, mas destacou que o Brasil realmente só vai eliminá-la "se houver reciprocidade".
Medida 'importante'
O secretário argentino de Indústria, Eduardo Bianchi, defendeu a adoção das LNAs, argumentando que a medida "foi importante para minimizar os efeitos da crise (internacional) na geração de empregos."
As autoridades brasileiras e argentinas destacaram que o comércio bilateral cresceu 50% em janeiro frente ao mesmo mês de 2009 ano em que o comércio bilateral registrou queda de 22% após recorde de US$ 30 bilhões em 2008.
Nesta sexta-feira, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Indústria, Miguel Jorge, reúnem-se em Buenos Aires com seus colegas argentinos para avaliar como aumentar e aperfeiçoar esta integração bilateral.
Amorim também se reuniu com a Presidente argentina, Cristina Kirchner, para preparar o terreno para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Buenos Aires, em março.
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