Brasil sediará encontro mundial contra legalização do aborto em 2010

O 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, aprovou por meio de uma Resolução a criação do Comitê Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida e de uma Executiva Nacional, composta por 12 membros de casas legislativas no âmbito federal, estadual e municipal e terá o Deputado Federal Luiz Bassuma - PT/BA como presidente. Esta Executiva Nacional será também responsável por organizar e promover o terceiro Encontro Mundial de Legisladores e Governantes pela Vida em 2010, no Brasil.

Segundo Jaime Ferreira Lopes, responsável pela coordenação executiva do Encontro, a constituição deste comitê é um passo muito importante para ampliar e consolidar a articulação de uma política nacional em defesa da vida, desde a concepção à morte natural.

Os participantes do 2º Encontro aprovaram também uma moção que reivindica a participação do Brasil na Comissão Executiva da Frente Mundial de Legisladores e Governantes pela Vida, que promove o 2º Encontro Internacional nos dias 26 e 27 de março de 200, em Madrid.

O nome do deputado Luiz Bassuma, atual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto do Congresso Nacional, será encaminhado para compor a Comissão Executiva da Ação Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida.

Esta organização internacional em defesa da vida tem como presidente a Senadora Argentina Liliana Negri que fez a palestra de abertura do 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. Para a Senadora Argentina, o Brasil é modelo para os demais países na luta em defesa da vida, tanto na mobilização, quanto na legislação, uma vez que o Brasil é o único país que conta com uma proposta de Projeto de " Estatuto do nascituro".

Os deputados federais Luiz Bassuma/BA e Henrique Afonso/AC, receberam, por meio de uma moção que foi aprovada por unanimidade, apoio dos participantes deste 2º Encontro em razão do processo instaurado na Comissão Nacional de Ética do PT, a partir da representação feita pela Secretaria de Mulheres deste partido pela atuação de ambos na luta em defesa da vida.

A realização do Encontro também propiciou a ação dos parlamentares que aprovou uma moção pela imediata instalação da CPI do Aborto, na Câmara dos Deputados, para investigar a venda de remédios abortivos no Brasil, frente à gravidade do fato de que há grande resistência de vários partidos na indicação de seus membros para compor esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

A polêmica da violência praticada contra a criança de 9 anos no município de Alagoinhas em Pernambuco, também foi tratada no Encontro pelo Deputado Zenaldo Coutinho/PA que ao final de sua intervenção em um dos painéis, propôs que os participantes do evento aprovassem um documento a ser encaminhado ao Arcebispo de Recife em razão das excomunhões anunciadas no caso do aborto realizado na menina estuprada por seu padrasto. Diferentemente do que foi publicado por alguns órgãos da mídia nacional, o documento sequer foi discutido amplamente e, portanto, não foi aprovado pelos participantes do Encontro. As assinaturas que nele constam representam a posição individual de quem assinou e não da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto e muito menos dos participantes do 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida.

Promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto, o 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes contou com a participação de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e prefeitos de 15 Estados da Federação, além de representantes de instituições e entidades pró-vida do Brasil e do exterior.