Câmara aprova a colocação de cartazes em transporte coletivo para prevenir pedofilia

Câmara aprova a colocação de cartazes em transporte coletivo para prevenir pedofilia

Atualizado: Terça-feira, 15 Setembro de 2009 as 12

Na última quarta-feira, 9 de setembro, o projeto de lei 341/09 de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC), presidente da CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, foi aprovado em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal paulistana.

O texto dispõe sobre a obrigatoriedade de cartazes ou placas preventivas e de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.

A campanha acontecerá anualmente e terá duração de duas semanas consecutivas. As mensagens de alerta à população serão transmitidas por mídia televisiva e impressa; devem ser legíveis e divulgar o "Disque 100", importante canal de denúncias do país.

"Decorrente da quantidade que utiliza o transporte público, o projeto traz a consciência de você não só fazer a denúncia, mas também saber que hoje pedofilia e abuso sexual contra crianças são uma realidade e um dos crimes menos denunciados no Brasil. Trazer a consciência de denunciar é de suma importância", explica Marcelo Aguiar.

Segundo dados da SPTrans, a cidade de São Paulo, com uma população em torno de 11 milhões de habitantes, é o núcleo da região metropolitana que congrega outros 38 municípios e que abriga no conjunto uma população próxima dos 17 milhões. Cerca de 55% de todas as viagens diárias motorizadas na região metropolitana são feitas por transporte coletivo. Na cidade os ônibus atendem cerca de 70% das viagens por transporte coletivo.

Pela quantidade de passageiros, o vereador Marcelo Aguiar entende a importância de campanhas assim em meios de transporte coletivo. "O que nós queremos é que milhares de pessoas saibam como se prevenir e denunciar, porque o abuso de crianças é um crime intolerável. Precisamos alertar a população", assinala.

Ainda segundo o parlamentar, a exposição deste assunto trouxe à tona inúmeras denúncias. "Quanto mais falamos sobre isso, mais as pessoas se encorajam para denunciar, e isso pode salvar o futuro e até mesmo a vida de milhares de crianças. Não podemos nos esquecer de que o Brasil é o terceiro colocado com o maior índice de abusos contra menores", ressalta.

Na 4ª reunião ordinária da CPI da Pedofilia, a psicóloga Lucia Williams do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) mostrou um estudo que atesta ser o abuso sexual contra a criança o delito menos denunciado no mundo em decorrência de ameaças e de complicações pelo fato de, na maioria dos casos, o agressor fazer parte da família. Por isso, segundo a psicóloga, pesquisas apontam que 90% dos casos nunca foram notificados.

Com a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o vereador Marcelo Aguiar espera que o número de denúncias aumente, e que as famílias aprendam a se prevenir por meio da informação.

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