Câmara aprova convites para cinco ministros explicarem denúncias

Câmara aprova convites para cinco ministros explicarem denúncias

Atualizado: Quarta-feira, 3 Agosto de 2011 as 3:31

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos que convidam cinco ministros do governo Dilma Rousseff a prestar esclarecimentos após denúncias veiculadas pela imprensa.

Serão convidados os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Paulo Passos (Transportes), Mário Negromonte (Cidades), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, também será convidado.

Foram cinco requerimentos diferentes, todos apresentados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Macris apresentou os pedidos como convocação, quando a pessoa deve obrigatoriamente comparecer na audiência. No entanto, de acordo com a secretaria da comissão, houve acordo com a base governista e todos os requerimentos foram transformados em convite.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia afirmado na segunda-feira (1º) que a base governista apoiaria a aprovação de convites.

Ainda não há data definida para a ida dos ministros à Câmara. Conforme a secretaria da comissão, ficou pré-acordado que o primeiro ministro a comparecer deve ser Mário Negromonte, das Cidades, na próxima semana.  

No momento em que os requerimentos foram aprovados, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, prestava depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara para falar sobre supostas fraudes em sua pasta. A denúncia de desvio de dinheiro na Agricultura foi feita pelo ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Juca Neto acabou exonerado por irregularidades no órgão.

Paulo Passos

O requerimento de convite ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, pede que ele preste esclarecimentos"sobre as possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre as medidas adotadas para saná-las e para reduzir os custos de obras e serviços relativos às rodovias brasileiras".

A pasta é alvo de denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras desde o começo de julho. As acusações levaram à saída de Alfredo Nascimento do ministério e à demissão de mais de 20 servidores do órgão.

Sobre o requerimento, o autor, deputado Vanderlei Macris, afirmou que é "estranho" o fato de Passos, que era secretário-executivo da pasta, não ter tomado conhecimentos dos fatos.  "Queremos que ele (Paulo Passos) compareça aqui para esclarecer. Nós da comissão temos o objetivo de esclarecer. A presidente demitiu todo o ministério e o secretário (Paulo Passos), que muitas vezes substituiu o ministro, não sabia de nada. É muito estranho isso".

Paulo Bernardo

O convite ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi aprovado para que ele dê informações "acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre seu envolvimento em negociações de contratos para obras rodoviárias e ferrovias em execução ou a serem executadas no Estado do Paraná, no bojo do descontrole da execução financeira das obras sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes e assuntos do Ministério das Comunicações".

No depoimento que prestou à Câmara no começo de julho, o ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot negou que tenha atuado no comando do órgão para atender a pedidos de interesse de Bernardo. Pagot classificou de “factóides” as denúncias de suposto superfaturamento em obras comandadas pelo Dnit e as supostas conversas entre ele e Paulo Bernardo: “Não tem uma palavra dita sobre mim e sobre o ministro Paulo Bernardo. A imprensa é pródiga na invenção desses enunciados, todos os senhores sabem o que estou falando, dessas invencionices e factóides.”

Mário Negromonte

O convite a Negromonte pede que ele explique "denúncias de irregularidades na destinação de verbas para possível favorecimento de empresas doadoras de campanhas políticas".

Na terça (2), o líder do PP  - partido do ministro - na Câmara, deputado Nelson Meurer (PP-PR), cobrou uma resposta política do governo contra o que ele chamou de “denuncismo”. “Isso é até deprimente. Se for necessário, ele [Negromonte] vai prestar esclarecimentos no Congresso”, disse Meurer.

Conforme a Secretaria da comissão de Fiscalização e Controle, Negromonte deve comparecer na próxima quarta-feira (10) na Comissão de Desenvolvimento Urbano e a reunião deve ser conjunta.

Afonso Florence e Izabella Teixeira

Os convites aos ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, têm a mesma finalidade: prestar esclarecimentos "sobre denúncias de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no Brasil".

ANP

Além dos cinco ministros convidados, a comissão também aprovou convite ao presidente da ANP, Haroldo Lima, para que explique as "denúncias de irregularidades, e fortes indícios de corrupção na agência, como cheques, e-mails, relatos de empresários extorquidos - e até um vídeo em que uma advogada que atua no ramo é achacada por dois assessores da ANP". As acusações foram feitas em reportagem da revista "Época" .

Foi retirado da pauta, porém, um requerimento também de Vanderlei Macris que pedia a convocação do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, com a mesma finalidade do requerimento da ANP.

Também foram retirados requerimento para convocação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que falou nesta manhã na Câmara, e outro requerimento para audiência pública com o ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto.

Rejeitados

Foram rejeitados requerimentos para convocação de diretores da Petrobras e prestadores de serviços e de convocação ao ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, do diretor da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, "para discutir as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do governo federal."          

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