Câmara de SP aprova Orçamento de 2011 e encerra ano legislativo

A  Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o projeto de lei 444/2010, que trata do Orçamento de 2011. Foram 38 votos a favor e 14 contra, sem abstenções. Três parlamentares não estavam presentes. O texto prevê receitas e despesas de R$ 35,6 bilhões. A votação do Orçamento ocorreu após a tensa eleição para a nova presidência da Câmara. Apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab, José Police Neto (PSDB) venceu Milton Leite (DEM), representante do bloco político denominado Centrão.

O Orçamento de 2011 prevê despesas de R$ 453 milhões com a Câmara de São Paulo, R$ 6,9 bilhões na Secretaria Municipal de Educação, R$ 5,1 bilhões na Secretaria Municipal de Saúde e R$ 1,2 bilhão na Secretaria Municipal de Transportes. A Subprefeitura de M`Boi Mirim, na Zona Sul da cidade, tem a maior previsão de recursos (R$ 66 milhões), seguida de Itaquera, Capela do Socorro e Sé  (R$ 53 milhões cada uma). A Subprefeitura de Cidade Tiradentes é a que aparece com menos recursos entre as 31 unidades listadas (R$ 23 milhões). Algumas das necessidades das subprefeituras são suportadas pela Secretaria das Subprefeituras, que tem orçamento de R$ 696 milhões.

Intregrante da oposição, o vereador Antonio Donato (PT) recomendou à sua bancada que votasse contrariamente ao projeto ao argumentar que o texto não prevê recursos para investimento no Metrô, contrariando uma promessa de campanha do prefeito.

"Está se jogando cada vez mais para o buraco a questão do transporte público de São Paulo e se joga a tarifa para o consumidor". Donato afirmou ainda que o Orçamento privilegia parcerias da prefeituras com as organizações sociais de saúde (OSS) e por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Claudio Fonseca (PPS) também encaminhou voto contrário ao relatório do relator Milton Leite, por não concordar com a distribuição das receitas para as subprefeituras.

Após a votação, o atual presidente e líder do Centrão, Antonio Carlos Rodrigues (PR), cumprimentou o novo presidente eleito, José Police Neto. Rodrigues afirmou que durante sua gestão procurou dirigir o parlamento com transparência, dialogando com todos os partidos e priorizando a autonomia da Câmara de São Paulo em relação à Prefeitura.

Eleito com apoio do prefeito Gilberto Kassab e contra a vontade do Centrão, Police Neto pediu aos vereadores que em fevereiro de 2011 retomem o esforço para votar projetos em favor do funcionalismo público.