Carvalho diz que primeira missão será flexibilizar repasses a ONGs

O futuro ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feira (3) ao G1 que a primeira missão na pasta será enviar ao Congresso Nacional até o final do primeiro semestre de 2011 um projeto para criar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Carvalho foi anunciado nesta sexta (3) como ministro, no mesmo comunicado oficial do gabinete de transição que informava sobre as indicações dos deputados do PT paulista Antonio Palocci para a Casa Civil e José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça.

O projeto de lei que, segundo Carvalho, ainda será elaborado, terá o objetivo de flexibilizar as regras para repasses de verbas públicas a Organizações Não-Governamentais (ONGs).

A principal função da Secretaria-Geral da Presidência, atualmente comandada por Luiz Dulci, é coordenar o dialogo entre governo e movimentos sociais, e negociar reajustes de salário de diferentes categorias.

"Um das minhas principais missões será enfrentar a questão do marco regulatório do governo e das entidades. A lei atual dificulta repasses de recursos para entidades. Há uma burocratização do processo. É preciso simplificar essa relação. Ter fiscalização, mas com maior fluidez de recursos. Espero mandar para o Congresso no primeiro semestre de 2011", disse, em entrevista por telefone.

Carvalho explicou que as ONGs brasileiras dependem fortemente de recursos do exterior e que, com a crise financeira internacional, muitas estão em dificuldades.

Segundo ele, sem a parceria com organizações civis e religiosas, será impossível cumprir a meta da presidente eleita de acabar com a miséria.

"A ação social não é monopólio do governo. Combater a miséria não pode ser atingido sem o trabalho, por exemplo, das igrejas. É importante essa parceria", disse Carvalho, ex-seminarista e um dos principais interlocutores do governo com a Igreja Católica.

Salário mínimo

Em entrevista por telefone, Carvalho também defendeu um reajuste de salário mínimo para 2011 que atinja R$ 540, valor bem menor que o defendido por centrais sindicais, que querem um mínimo de pelo menos R$ 580.

"Acho muito difícil atingir um salário de R$ 580 ou R$ 600 no ano que vem. É melhor não dar passos largos e ter de recuar depois. Prudentemente falando, achamos melhor, reafirmamos os R$ 540. Mas claro que temos que dialogar", afirmou.

Ele também disse que a Secretaria-Geral da Presidência não terá suas funções ampliadas e não tratará da gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, Carvalho afirmou que a pasta deve crescer em importância por causa da diferença de "traquejo" de Lula e Dilma com os movimentos sociais.

"Claro que com a Dilma vai ser diferente do que com o Lula. Sei que o trabalho vai ser muito necessário porque o Lula tinha um discurso muito fácil com os movimentos sociais. A Dilma não tem essa mesma facilidade, até pelo histórico diferente dos dois. Então, ela vai precisar do nosso apoio, apesar de ser muito interessada pelos movimentos."

O futuro ministro disse ainda que a única mudança que irá propor à presidente eleita será a de delegar para a Secretaria de Comunicação Social a tarefa de elaborar os discursos dela. Atualmente, quem redige os discursos de Lula é o atual secretário-geral Luiz Dulci. "Acho a função mais apropriada para a Secom," explicou.

Gumex e terninho

Na entrevista ao G1, Gilberto Carvalho contou detalhes de como foi feito o convite para que assumisse a Secretaria Geral da Presidência. Ele disse que foi sondado há cerca de 10 dias pela presidente eleita. Segundo ele, Dilma afirmou que quer um "conselheiro" no Planalto.

"Ela fez uma sondagem dizendo que precisava de mim numa função perto dela pela confiança que ela tinha em mim. Queria que eu fosse uma espécie de conselheiro, que apontasse os erros e acertos do governo e trouxesse a sensibilidade dos movimentos sociais", afirmou.

O chefe de gabinete teria dito que aceitava ficar no governo como assessor e que não precisava assumir um ministério. No entanto, segundo Carvalho, na última quarta (1º) ele recebeu um telefonema da presidente.

"Ela pediu que eu preparasse um terno bonitinho e o gumex, porque seria anunciado como ministro na sexta", contou. "Eu disse a ela que contasse com o meu trabalho e ela afirmou que quer um governo que preste contas e que atenda os movimentos sociais."

Por: Nathalia Passarinho