CGU encontra irregularidades em 23 obras do Ministério dos Transportes

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de irregularidades em 23 obras subordinadas ao Ministério dos Transportes, segundo dados de fiscalizações realizadas entre 2004 e 2011. O valor dos contratos chega a R$ 2,8 bilhões.

O trabalho da Controladoria teve início antes da saída do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após reportagem da revista "Veja" sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores e a cúpula da pasta.     O Ministério dos Transportes informou que expediu ofício ao Dnit e à Valec determinando, “cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

De acordo com o relatório, 12 obras com irregularidades estão sob responsabilidade da Empresa de Engenharia, Construção e Ferrovias S/A (Valec) e 11 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), incluindo ferrovias, rodovias e construção de portos.

A CGU informou que instaurou processos administrativos que resultaram em 62 demissões entre 2003 e 2010. Outros 150 processos estão em andamento no Ministério dos Transportes, 66 deles envolvendo o Dnit e 18 instaurados pela própria Controladoria na área dos transportes.

Entre as medidas recomendadas pela CGU estão a retenção de garantias e de valores correspondentes à superestimativa de preços, além de demissões e multas às empresas construtoras.

O maior número de irregularidades foi encontrado nos contratos da Ferrovia Norte-Sul que, sozinhos, somam R$ 2,9 bilhões. A CGU acredita ter havido direcionamento da licitação, pagamentos indevidos, superfaturamento, sobrepreço e até funcionários fantasmas em diversos trechos da construção.

  A Controladoria anunciou nesta quarta que, "como determinado pela presidente Dilma Roussef", fará "auditoria completa nas licitações, contratos e execução de obras a cargo do Dnit e da Valec envolvidas nas denúncias de irregularidades veiculadas na mídia nos últimos dias".

Ainda segundo a CGU, as fiscalizações anteriores junto ao Dnit levaram à realização de duas operações especiais conjuntas com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Na Operação Mão Dupla, desencadeada no estado do Ceará em agosto de 2010, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 47 mandados de busca e apreensão. O superintendente regional do Dnit e engenheiros fiscais de obras foram presos.

Na Operação Apia, ocorrida em novembro de 2010 em Natal, que investigava o desvio de recursos públicos destinados à duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês (RN) até a divisa com a Paraíba, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e uma prisão em flagrante foi feita por recebimento de propina.