Cidades afetadas por chuvas pedem R$ 600 milhões ao governo federal

Dos R$ 600 milhões solicitados pelos prefeitos de cidades brasileiras atingidas pelas chuvas ao governo federal desde dezembro de 2009, a Secretaria Nacional de Defesa Civil ainda não liberou um centavo, segundo o próprio órgão.

O valor é referente aos projetos apresentados até a última quarta-feira (20). O maior valor foi requerido pelo Rio Grande do Sul (R$ 350 milhões), seguido do Rio de Janeiro (R$ 130 milhões), Paraná (R$ 60 milhões), Espírito Santo (R$ 15 milhões) e São Paulo (R$ 45 milhões).

Os R$ 600 milhões são apenas valores de projetos formulados pelos prefeitos e constantes em um documento chamado Avadan (formulário de avaliação de danos). Este relatório quantifica o que foi prejudicado e a forma como o dinheiro será empregado para que o trabalho seja feito, segundo a Defesa Civil.

Após uma análise técnica de todo o processo, se aprovado, ele é encaminhado para o setor responsável pelo pagamento. A verba não sai dos cofres da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ela apenas é o órgão que repassa os valores do Ministério da Integração Nacional.

O número de pessoas mortas por causa das chuvas que atingiram as regiões Sudeste e Sul do país desde o mês de dezembro de 2009 deixaram ao menos 141 mortos. Desse total, 51 morreram apenas no Estado de São Paulo. As enchentes devastaram cidades, algumas chegaram a ficar praticamente submersas, causaram a falta d’água, energia elétrica e bloquearam rodovias.

A chuva no Sudeste provoca reflexos até no Paraguai. Cerca de 70 casas do bairro San Rafael, em Cidade do Leste, estão debaixo da água excedente do rio Paraná, um dos principais rios que abastecem a represa da Itaipu Binacional.

Resposta

A verba destinada aos municípios por intermédio da Defesa Civil são chamadas tecnicamente de “resposta a desastres”. Em 2009 esse setor repassou R$ 1,2 bilhão a cidades brasileiras, pouco menos dos R$ 1,3 bilhão de 2008. No ano de 2008, vários municípios de Santa Catarina foram arrasados pelas chuvas e muitas pessoas morreram. Sem projetar números, Ivone afirma que 2010 deverá demandar recursos superiores aos dois últimos anos.

Em entrevista ao R7 no dia 8 de janeiro deste ano, a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, afirmou ser impossível garantir que ninguém mais vai morrer em tragédias tais como a de Angra dos Reis (RJ), onde mais de 50 pessoas perderam suas vidas em deslizamentos de terra.

''Infelizmente essa situação [mortos em decorrência das chuvas] pode acontecer. Não dá pra garantir que ninguém mais vai morrer. As pessoas ainda morreram dormindo''.

Ela estava certa. No dia 8 de janeiro o total de mortos em São Paulo era 43. Passados 12 dias da entrevista, na última terça-feira (20), eram 50 os mortos.

Ela afirmou que as chuvas já são esperadas. O que precisa ser ressaltado é o alerta à população, principalmente as que residem em áreas de risco tais como encostas e várzeas, e também o mapeamento dessas áreas, segundo a secretária.

O principal motivo que leva aos problemas enfrentados pelas cidades é o de ausência de infraestrutura, planejamento, despreparo das comunidades e o que chamou de vulnerabilidade social, uma vez que as pessoas residem nesses locais por falta de condições financeiras para ocupar locais melhores e mais bem planejados.

Por Clayton Freitas