Cidades vizinhas a SP dão desconto no IPVA e atraem motoristas

De olho em uma arrecadação maior de impostos, cidades vizinhas à capital paulista têm criado leis e feito campanhas para que seus moradores emplaquem os carros nos municípios onde moram. Se o veículo for registrado em São Paulo, que ele seja emplacado novamente fora dali. É assim que pensam prefeituras como as de Cotia, Embu e Santana de Parnaíba, na região metropolitana. Os municípios usam ainda um outro trunfo, já que ter carro com placa na capital está mais caro, pois a inspeção veicular ambiental é obrigatória e a taxa foi reajustada neste mês, custando R$ 61,98 .

Os quatro carros na garagem do empresário Flávio Kavaleski, de 53 anos, têm placa de Cotia, onde ele mora há 15 anos. Mas nem sempre foi assim. O último emplacamento ocorreu em dezembro, quando ele transferiu o registro do automóvel de São Paulo para a cidade que escolheu para viver. O motivo? Pesa menos no bolso e “é mais fácil”, diz o empresário, que também quis fugir da inspeção veicular (feita somente na capital).

Mais fácil e barato “Fiz a transferência para ganhar o desconto. Meu carro é novo, é inspecionado por mim todo dia. Não tenho a consciência pesada em transferir a placa. Imagina fazer a inspeção veicular em quatro carros?”, questiona Kavaleski, que precisaria desembolsar R$ 247,92 para fazer o agendamento e dar sorte de os veículos passarem na vistoria. Quem é reprovado não pode fazer o licenciamento. “Essa inspeção deveria ser para todo mundo. Imagina quantos carros de fora circulam por São Paulo e poluem a cidade todo dia?”.

Em busca de contribuintes como Kavaleski, que mora na Granja Viana, um bairro colado a São Paulo e considerado de classe média alta, Cotia faz campanha. O morador que emplaca seu carro lá tem 25% do valor do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) restituído. O benefício só é pago uma vez (no momento da transferência) e foi determinado por lei promulgada em setembro do ano passado. A partir dessa legislação, a Secretaria de Fazenda criou a campanha “Emplaca Cotia”.

"É um incentivo de 25%, devolvendo (o dinheiro) para o munícipe que fizer a transferência do emplacamento em Cotia. Mas só vale para morador daqui”, ressalta Moacir Fernandes de Campos, secretário de Fazenda da cidade. “O IPVA é um imposto que tem 50% de participação para o estado e 50% para o município. Com esse dinheiro do imposto, a gente pode investir em saúde, educação, segurança, pavimentação de ruas.”

Incentivo

A advogada Conceição Aparecida Damiati Neri Salvador também tem todos os quatro carros da família com placa de Santana de Paranaíba, na Grande São Paulo. Moradora da cidade há 30 anos, ela conta que teve veículos comprados e emplacados na capital quando tinha escritório lá. Assim que resolveu advogar perto de casa, mudou o registro dos automóveis. E ela admite que a lei oferecendo abatimentos nos impostos pesou na decisão.   “É uma vantagem. Você incentiva a mudança da placa, obtém desconto no IPVA e tem um retorno (financeiro) para o município. E desconto é sempre bem-vindo”, brinca a advogada. Em Santana de Parnaíba, a prefeitura arrumou um jeito de ganhar mais motoristas “emplacados” oferecendo abatimento de 10% do valor pago no IPVA no Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – com limite de 50% no montante pago nesse imposto. A vantagem só vale para morador da cidade.

“Santana de Parnaíba tem muita gente de alto poder aquisitivo, o que é bom. Nosso interesse inicial era trazer o contribuinte que estava em São Paulo para cá. Com a inspeção veicular, acho que muitos virão, mas não tenho essa estatística”, diz Roberto Ignatios, secretário de Planejamento, Receita e Meio Ambiente da cidade.

Ele estima que 85% dos moradores do município tenham casa em Tamboré e Alphaville, regiões de mansões e endinheirados. O benefício foi criado em lei e vale desde 2001. “Aumentamos a arrecadação sem aumentar o imposto”, afirma o secretário. Segundo ele, o dinheiro recolhido com o IPVA “é usado para todas as despesas da prefeitura”. Em 2010, a cidade acumulou R$ 22,8 milhões com esse tributo.

Embu

Na mesma linha dos vizinhos, Embu quer atrair contribuintes e incrementar a receita. Só que tocando na consciência dos moradores. A campanha chama-se “Embu das Artes no coração e na placa” e, segundo o secretário de Governo do município de 240 mil habitantes, começa a ser veiculada agora em janeiro.

“Temos 35 mil veículos cadastrados com placa de Embu e outros 35 mil com placas de outras cidades, mas que moram aqui. Se conseguíssemos conscientizar essa população, temos plena certeza de que podemos arrecadar R$ 20 milhões”, garante Francisco Carlos Pereira da Silva. A receita gerada com o IPVA em 2010 foi de R$ 11 milhões.

Por enquanto, a campanha não prevê contrapartidas ao morador de Embu que transferir a placa de seu carro para lá. “É uma questão de conscientização do munícipe. O dinheiro arrecadado vai melhorar o posto de saúde ou a creche”, aposta o secretário.

Como desconto é sempre bem-vindo, Silva sabe que precisa pensar em uma campanha “mais agressiva”. E ela tem um nome provisório: “IPVA premiado”. A ideia, explica o secretário, é sortear carros e motos entre os moradores que transferirem a placa de seus carros. “Mas isso é só talvez para o fim de 2011”, diz.