CNJ apura tortura de presos no Maranhão

CNJ apura tortura de presos no Maranhão

Atualizado: Sexta-feira, 16 Abril de 2010 as 12

Cinco juízes designados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estão apurando casos de tortura e violência praticados contra presos por agentes públicos do Maranhão.

O grupo de trabalho foi criado na semana passada a partir do espancamento de cinco presos na Casa de Detenção, em São Luís (MA), em dezembro.

O juiz Douglas Martins, que atua na Vara de Execução Penal da capital, disse que os presos estavam em celas separadas e apresentavam hematomas pelo corpo. Um deles tinha um ferimento no olho e outro estava com os pés quebrados.

Segundo o juiz, eles disseram que foram pressionados por agentes penitenciários a assumir a morte de um outro preso. Como resistiram, foram espancados. O juiz registrou em foto e vídeo as marcas das agressões. Agentes disseram ao juiz na época que os presos haviam brigado entre si.

Martins disse ter avisado em ofício o Ministério Público, a Secretaria da Segurança e a Delegacia Geral de Polícia para que a autoria das agressões fosse investigada. Um mês depois, nada havia sido feito, segundo o juiz. Neste período, um dos presos contou a Martins que fora pressionado a mudar a versão sobre o espancamento.

O juiz disse que levou o caso ao CNJ, que instituiu o grupo de trabalho conjuntamente com o Tribunal de Justiça.

O juiz Wilson Dias, que está no Maranhão desde o início da semana, disse que o grupo está colhendo relatos de agressões em unidades prisionais.

Há mais de cem casos de agressões e violências relatados. Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão mostrou que, desde 2008, 40 presos foram mortos em unidades prisionais.

Os juízes vão acompanhar o andamento das investigações sobre as suspeitas de tortura de presos por policiais da Força Nacional de Segurança, em 2008. Os juízes terão até 20 dias apresentar um relatório.

Procurados pela Folha, nem o Ministério Público do Estado nem a Secretária da Segurança do Maranhão comentaram o caso até o início da noite.

Por: Sílvia Freire

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