CNM calcula em R$ 52 bi custos para cumprir metas da educação

Em estudo divulgado nesta segunda-feira, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) calculou em mais de R$ 52 bilhões o investimento necessário para se atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). No documento, a entidade ainda cobrou maior participação da União nos gastos.

De acordo com o levantamento, o custo total para alcançar as metas de atendimento escolar do novo PNE, que define ao menos 20 objetivos para o setor em 10 anos (2011 a 2020), será na ordem de R$ 52,5 bilhões.

Segundo trecho do estudo publicado no site da entidade, "é essencial a participação da União no financiamento da educação básica. No entanto, o que se vê, é o aumento das responsabilidades dos entes municipais sem a devida correspondência de recursos para assumir tais encargos".

"O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica) não cobre todas as despesas, então, o investimento adicional dos Municípios gira em torno de R$ 17,6 bilhões", diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

O novo PNE está em discussão na Câmara e as metas estão, em geral, relacionadas à melhoria da qualidade do ensino; à ampliação da oferta de vagas; à formação de professores; e à ampliação do investimento público em educação.