Com feriados, Congresso "vazio" presta homenagem a índios duas vezes

A semana mais curta vai esfriar os trabalhos do Congresso, em Brasília. Sem expediente nesta quinta (21) e sexta-feira (22), devido aos feriados de Tiradentes e da Páscoa, o Congresso marcou duas sessões solenes para comemorar o Dia do Índio, que é celebrado nesta terça-feira (19).

A primeira homenagem foi realizada pelo Senado Federal. Em sessão especial ocorrida nesta segunda (18), lideranças indígenas condenaram a extinção de postos de atendimento nas aldeias, medida tomada durante a reestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio). O senador Vicentinho Alves (PR-TO), que sugeriu a solenidade, defendeu a criação de uma secretaria para substituir a fundação.

Hoje será a vez de os deputados lembrarem a data. A sessão solene, marcada para 10h, foi proposta pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA). Eles lembram que a “data já é celebrada em todo o país” e “exige uma reflexão sobre a importância de se preservar a cultura indígena e manter o índio em suas terras”.

Além dos índios, outros temas ganharão destaque no Congresso. No entanto, já se sabe que nenhum assunto polêmico deverá ser discutido devido ao baixo quórum. A Câmara tentará votar algumas das 14 MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta das sessões ordinárias, enquanto o Senado concentrará suas atividades em comissões.

Na Câmara, apesar da pauta trancada, o PSDB vai propor a convocação de uma reunião extraordinária nesta terça (19) para votar a regulamentação das lan houses. O vice-líder do partido, deputado Otavio Leite (RJ), que é relator da proposta, disse ter feito ajustes no texto para viabilizar a votação.

Uma das MPs que a Câmara poderá analisar, caso haja número suficiente de deputados em plenário, será a que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

A segunda medida que tranca a pauta traz novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida e dá prioridade às famílias chefiadas por mulheres e aos desabrigados que residiam em áreas de risco e insalubres ou tenham sido desalojados por isso.

No Senado, o trabalho será concentrado nas comissões. A comissão de Ciência e Tecnologia, em reunião conjunta com Direitos Humanos e Legislação Participativa, poderá modificar os prazos para acesso a dados sigilosos. Pedido pessoal da presidente Dilma Rousseff, o texto deverá ser aprovado em plenário já no início do próximo mês.

Ainda hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte pode votar o projeto de lei que aumenta, no ensino básico, a frequência mínima exigida para a aprovação dos alunos. O percentual passaria dos atuais 75% para 80%. A decisão não precisará passar pelo plenário e seguirá diretamente para a Câmara.

Medidas para conter o avanço do crack entre os jovens serão a pauta da audiência pública na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogas nesta quarta-feira (20). Esse será o terceiro debate sobre o assunto e abordará as políticas de assistência a dependentes.