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Começa a regularização de terras na Transamazônica

Começa a regularização de terras na Transamazônica

Atualizado: Segunda-feira, 27 Julho de 2009 as 12

O coordenador do programa no Pará esteve em Altamira (PA) para explicar a produtores da região da Transamazônica como será feito o trabalho de regularização de terras públicas federais que ainda não foram destinadas, mas são ocupadas por posseiros.

Um levantamento indica que no Pará existem quase 90 mil ocupações irregulares em 86 municípios. Serão regularizadas posses de até 1,5 mil hectares. Mas a prioridade é atender pequenas propriedades rurais, que serão tituladas com rapidez.

"Já está na primeira etapa do programa, que é o cadastramento de todos os posseiros que estão em áreas públicas federais. Depois do cadastramento, a gente vai fazer o georreferenciamento de todas as áreas que forem cadastradas. A gente vai a campo verificar essa posse. Então, a gente vai para a emissão de títulos de imediato", explicou Gabriel Medina, coordenador do Programa Terra Legal no Pará.

O trabalho de cadastramento dos posseiros na região da Transamazônica deve começar no próximo mês. As equipes vão visitar primeiramente os municípios de Brasil Novo, Pacajá e Novo Repartimento. Só em Brasil Novo, por exemplo, a previsão é que sejam regularizadas ocupações em cerca de 250 mil hectares.

A região da Transamazônica possui um histórico de conflitos por causa da disputa de terras. Situação que, segundo o Ministério Público Federal, só vai ser resolvida com o ordenamento fundiário de todas as áreas.

O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, explicou que o Incra também terá de regularizar as áreas já destinadas pelo governo federal para a reforma agrária. "A proposta do próprio MDA é de fazer uma ação conjunta. Isso depende da superintendência regional do Incra, que fica em Santarém, para participar dessa atuação em conjunto com Programa Terra Legal", falou.

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