Começa na Rocinha regularização fundiária para o Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, apresentou sábado, 12 de setembro, o projeto de regularização fundiária da Rocinha, para que a favela receba o programa Minha Casa, Minha Vida. O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar acompanhou o ministro.

"Importante é o processo mais rápido, sem burocracia, atendendo à comunidade. É o primeiro processo do programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica, que vai beneficiar 5 mil pessoas só aqui na Rocinha. A regularização da posse permite o acesso ao crédito, ao sistema financeiro, enfim, aos instrumentos disponíveis à cidadania", disse Fortes.  

"É um novo instrumento, revolucionário", disse Bittar. "A Rocinha tem muitas unidades sem ventilação, luz natural, com excesso de umidade. Isso já fez ressurgirem casos de doenças que estavam extintas, como a tuberculose. Neste aspecto, também, o Minha Casa, Minha Vida é revolucionário, porque, pela primeira vez, se estende a quem está na faixa de zero a três salários mínimos o acesso à casa própria", completou.

A reunião de apresentação do projeto foi no auditório de uma igreja católica que fica no coração da Rocinha. A regularização fundiária dos 5 mil imóveis já cadastrados na favela vai ter o trâmite simplificado, conforme Bittar.

O programa é uma parceria da prefeitura carioca com os governos estadual e federal e ainda com a Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg) e a Fundação Bento Rubião, responsável por um trabalho anterior de regularização fundiária no local. Até o fim do ano, os parceiros esperam entregar o título de posse a mil cadastrados.

Serão atendidos nesta ação moradores de sete localidades da Rocinha que vivem em imóveis com até 250 metros quadrados (incluindo o terreno), situados fora de área de risco ou de proteção ambiental. Entre outros requisitos, o morador deve estar no imóvel há pelo menos cinco anos, sem pagar aluguel.

A Rocinha foi escolhida para iniciar o programa porque a favela foi tornada bairro em 1993, abriga uma região administrativa e está mais avançada no processo, como explicou o presidente do Movimento Popular das Favelas, William de Oliveira, ele próprio morador do lugar.

"Este é um marco histórico, porque desde antes mesmo da fundação da associação de moradores, em 1961, já havia o desejo e o anseio dos moradores de terem o título de propriedade", disse Oliveira.