Comerciantes temem fim da Santa Ifigênia com projeto da Nova Luz

“O prejuízo é a minha vida inteira.” É assim, sem especificar quantia em dinheiro, que o comerciante Mauro Cassapulas, de 46 anos, descreve o impacto do projeto Nova Luz, desenvolvido pela Prefeitura para revitalizar parte do Centro de São Paulo, na região da Santa Ifigênia. A versão mais recente do projeto aponta que cerca de 30% dos imóveis serão demolidos. A possibilidade de desapropriação e do fim da identidade da região, principal reduto do comércio de eletrônicos do país, preocupa quem dedicou a vida ao local.

Cassapulas tem quatro imóveis na Santa Ifigênia e aluga outros três, onde tem lojas. Um deles está na lista dos que serão desapropriados e demolidos. “Os outros eu ainda não tenho certeza, não tem como saber, eles não explicam direito. Mas quando desapropria o do vizinho e começa a derrubar, não tem o que fazer, o seu também é prejudicado. Como que vai trabalhar?”, indaga o comerciante. “Tudo o que eu fiz na minha vida está aqui. Eles vão destruir vidas. Mesmo que me paguem pelos meus imóveis, eu tenho que começar tudo de novo e não tenho mais idade e saúde para recomeçar. Minha família inteira depende daqui.”

  O projeto Nova Luz propõe a revitalização do trecho entre as avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias, Rua Mauá e Avenida Cásper Líbero por meio de uma concessão. A empresa vencedora irá fazer as obras e terá direito a investir e a explorar comercialmente o bairro, em um modelo ainda inédito de parceria público-privada (PPP), por meio do qual a concessionária vai gerir o espaço urbano.

A Prefeitura quer definir o projeto até julho para abrir a licitação. No dia 28 de janeiro, os comerciantes da região fecharam as portas e seguiram em passeata até o Anhembi para participar da audiência pública sobre o projeto.

Nos quarteirões em torno da Rua Santa Ifigênia é difícil achar alguém a favor do projeto. Na Rua Aurora, um prédio de quatro andares com aparência de recém-reformado que chama a atenção será um dos desapropriados. O gerente comercial do estabelecimento, que vende fontes, só ficou sabendo disso após ver a maquete do projeto, instalada na Rua General Couto de Magalhães, e procurar pelo imóvel.

“Essa loja está aqui há 30 anos. Os proprietários começaram com 10 metros quadrados. Nesse tempo eles investiram para fazer crescer”, conta Mauro Swincik. “A primeira reação [ao saber da desapropriação] foi de surpresa. Em nenhum momento fomos consultados. Essa talvez seja a maior decepção dos comerciantes.”     Os donos da loja estão viajando e receberam a notícia à distância. O gerente, entretanto, estima que o prédio tenha valor de mercado de pelo menos R$ 3 milhões – sendo que pelas informações dos comerciantes, o pagamento dos imóveis desapropriados será feito de acordo com o valor venal, muito menor.

“Isso sem contar o ponto, o nome da empresa. É um ponto valiosíssimo, está há 30 anos no mesmo local”, conta o gerente. Como a empresa também atende fora da sede – com clientes corporativos e pela internet – o prejuízo inicial estimado é de metade do faturamento. “É uma situação muito preocupante. Tudo o que a empresa conseguiu conquistar foi reinvestido aqui mesmo.”

Falta de clareza

A principal reclamação dos comerciantes é a falta de clareza do processo – ninguém sabe se haverá mais imóveis demolidos, como será feito o pagamento, e se os comerciantes poderão voltar aos seus antigos pontos após a revitalização, já que o projeto prevê a instalação de um polo tecnológico no trecho. “Em nenhum momento falaram o que vai ocorrer com os comerciantes. A gente não sabe se vai ter que vender pelo preço deles, quanto vai receber nem quando vai ser”, reclama Samuel Melo, gerente de uma rede de lojas da região.

O proprietário tem cinco lojas próprias na Santa Ifigênia – sendo que quatro delas, pelo projeto, serão desapropriadas. Os prédios, segundo estimativa de Melo, valem alguns milhões de reais. “Na loja matriz nós já estamos há 18 anos, o cliente sabe onde ir. Falam que até 20% do comércio vai retornar, mas o bairro é famoso por todas as lojas. Se ficar só 20%, não vai se sustentar”, diz.

Sair do bairro, mesmo com indenização, trará prejuízos imensos. “Somos conhecidos, por isso o lucro da loja é alto. Como é na Santa Ifigênia, muitas pessoas vêm aqui para comprar, e temos muitos funcionários. Em outro ponto não vai ter como manter todo mundo”, explica o gerente.     Comércio unido

As reclamações são tantas que as duas associações comerciais do bairro – a Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia e a Associação dos Comerciantes do bairro da Santa Ifigênia (ACSI) – resolveram se unir. A principal crítica dos representantes é a falta de garantias para os comerciantes. “Ninguém fala de garantias, se a região vai continuar com o fluxo de compradores, quem vai poder ficar. Essa falta de esclarecimento fez com que nós nos uníssemos”, diz Joseph Riachi, presidente da Câmara de Lojistas.

Assim como ele, Paulo Garcia, presidente da ACSI, acredita que a região pode ser revitalizada de outras maneiras. “Só deixando que as pessoas tivessem acesso ao projeto de 2005 já daria para melhorar a região”, afirma. Na época, a Prefeitura estabeleceu uma política de incentivos ficais e outras medidas para revitalizar a área, uma das mais degradadas do Centro, atraindo empresas e moradores para o local. Entretanto, o projeto só foi regulamentado em 2009, após a lei de concessão urbanística que determinou que uma empresa fará as obras.

“A questão não é o projeto, ele é bonito. O problema é a lei 14.917/09, que permite que a concessionária possa desapropriar para gerar lucros, não para fins sociais. Foi uma lei criada para dar garantias ao mercado imobiliário e nenhuma à população”, afirma Garcia.

Ele aponta que, na lei, está descrito que os imóveis só poderão ser vendidos para a concessionária – o que fará com que a empresa determine o valor a ser pago. “Quem vai perder com isso são os comerciantes. A Santa Ifigênia é uma marca que vale muito dinheiro. Isso quebra uma engrenagem que hoje funciona bem”, diz Garcia. “E o mérito dessa marca é o conjunto que se formou aqui. Sofremos muito para que a região ficasse conhecida. Mesmo quem ficar, sem os outros comerciantes, está perdendo também, perde a identidade”, completa Riachi.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano diz que desde o início dos trabalhos do Consórcio Nova Luz, em junho de 2010, "uma das principais premissas do projeto refere-se ao plano de comunicação, com o objetivo principal de manter informada a comunidade local e a população em geral".

"Esse plano vem sendo posto em prática e inclui, além do site específico do projeto (http://www.novaluzsp.com.br/projeto.asp), um posto de atendimento, situado na Rua General Couto de Magalhães, 381. No site é possível visualizar as duas apresentações do projeto preliminar - realizadas em novembro e dezembro do ano passado - que contém as intervenções previstas nos espaços público e privado, os imóveis passíveis de transformação e as intervenções propostas para essas edificações. Além disso, o site possui um canal aberto, o Fale Conosco, onde qualquer tipo de dúvida ou crítica pode ser colocada", diz a nota.

A nota da Prefeitura diz ainda que, "no posto de atendimento, além da maquete e fotos, a Prefeitura disponibiliza atendentes para dirimir as principais dúvidas da população". "Para reforçar a intenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano  de interagir e informar a comunidade local, vêm sendo realizadas reuniões setoriais com órgãos técnicos do poder público, representantes do comércio local, incluindo as ruas General Osório e Santa Ifigênia, com a Câmara de Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia, com a Associação Comercial da Santa Ifigênia, com o sindicato de trabalhadores do comércio dessas ruas e de outras do entorno e com movimentos de moradia, além de realização de audiência pública no dia 28. Mais duas audiências estão previstas, uma para discussão do EIA-RIMA e outra antes da consolidação do projeto urbanístico definitivo."

A administração municipal afirma ainda, na nota, que "partindo da ideia de que um projeto que pretende transformar uma região urbanizada não pode ser realizado sem interação com os que ocupam a área e com aqueles que com ela se relacionam, a Prefeitura, de forma inovadora, estabeleceu uma fase intermediária dos trabalhos na qual o projeto, desenvolvido em nível preliminar, é divulgado a todos". "Esse processo está ocorrendo. Durante os próximos meses é intenção da secretaria é de continuar a ouvir toda a comunidade, incluindo-se os comerciantes da região da Santa Ifigênia, cuja importância econômica para a área é reconhecida e considerada no processo de elaboração do projeto. O objetivo é não apenas manter a atividade comercial existente, mas atrair novas atividades de comércio e serviços, complementando o quadro atual e criando novos empregos."

A Prefeitura completa que "no presente desenvolvimento do projeto está sendo idealizado um faseamento das intervenções, de forma a minimizar os impactos negativos, quando da sua implantação". "Seguindo as diretrizes já previstas na lei autorizadora da concessão urbanística da Nova Luz, o projeto preliminar deixa claro que uma de suas premissas é justamente 'criar as condições para que permaneçam na área os que nela moram, trabalham, têm comércio ou negócios'. Dessa forma, o projeto deve criar condições para que as intervenções previstas ocorram por meio de negociação com regras estabelecidas a priori, minimizando eventuais desapropriações. Adiciona-se que como a projeto é preliminar, as intervenções propostas são também preliminares e sujeitas a alterações. Menciona-se ainda que, como previsto em lei, eventuais desapropriações serão realizadas segundo valores de mercado e indenizando o fundo de comércio."