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Comissão analisa cassação de deputados do DF

Comissão analisa cassação de deputados do DF

Atualizado: Quinta-feira, 25 Fevereiro de 2010 as 12

A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal deve se reunir nesta quinta-feira (25) para analisar os pareceres do corregedor temporário da Casa, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), sobre os pedidos de cassação de nove deputados distritais por quebra de decoro parlamentar.

Oito deles são acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propina no governo de José Roberto Arruda. O outro parlamentar é o atual presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), acusado de favorecer empresas em projeto de lei.

Na sexta-feira (26), a comissão especial da Câmara Legislativa do DF deve votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) sobre os pedidos de impeachment do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Chico Leite é o relator dos quatros pedidos de impeachment na Comissão Especial, criada para analisá-los.

O STF (Supremo Tribunal Federal) iria julgar hoje o pedido de habeas corpus do governador. No entanto, a defesa de Arruda entrou com recurso questionando os fundamentos da ordem de prisão preventiva do governador.

Segundo a assessoria do Supremo, os advogados de Arruda apresentaram fatos novos ao pedido e, dessa maneira, Marco Aurélio o encaminhou novamente à PGR (Procuradoria-Geral da República) para novo posicionamento. Como a PGR ainda precisa se manifestar, não há uma nova data marcada para o julgamento.

Arruda foi preso no último dia 11 após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele se entregou à Polícia Federal minutos depois. No mesmo dia, seus advogados entraram com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio negou o pedido de liberdade. Agora, o plenário do tribunal vai decidir de maneira definitiva sobre o pedido.

Com a prisão do governador, o vice, Paulo Octávio, assumiu o cargo. Isolado, ele renunciou nesta terça-feira (23). O presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson Lima, é o novo governador interino.

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