Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na tarde desta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do Orçamento de 2011 nas áreas de Educação e Meio Ambiente.

Em reunião na próxima segunda-feira (13), às 18h, os integrante da comissão pretendem votar relatórios setoriais de Infraestrutura e de Turismo, os últimos ainda pendentes. Também deverá ser votado o relatório sobre a reestimativa da receita orçamentária para o próximo ano, a cargo do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), em razão do corte de 12 bilhões nos recursos anunciado nesta semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Depois de aprovados, os dez relatórios setoriais passarão a constituir o relatório-final do Orçamento, que deve ser votado até o próximo dia 22.

Educação

A proposta orçamentária de 2011 para a área composta pelos Ministérios da Educação; Ciência e Tecnologia; Cultura; e Esporte é de R$ 72,8 bilhões, o que representa 7,1% da receita corrente do Tesouro Nacional estimada para o próximo ano.

O relator do setor, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou os parlamentares de que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão R$ 1,4 bilhão abaixo do que determina a legislação. Segundo Valentim, a União deveria reservar R$ 9,1 bilhões para complementar os gastos dos estados e municípios com educação. No entanto, a proposta orçamentária para 2011 só destina R$ 7,7 bilhões ao fundo.

Para a distribuição de livros didáticos, transporte e merenda escolar, foram reservados R$ 6,6 bilhões. Foram alocados recursos adicionais para custeio e pessoal para as instituições que apresentarem projetos de expansão de vagas, com prioridade para o ensino noturno, o aumento do numero médio de estudante por docente e a flexibilização de currículos. A proposta orçamentária destina R$ 1,9 bilhão para o programa de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni), com a oferta de 106 mil vagas em 2011.

O orçamento do Ministério da Educação compõe-se de 140 unidades orçamentárias, que compreendem 61 instituições federais de ensino superior, 38 Institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 33 hospitais universitários vinculados à pasta.

Cultura

O Orçamento prevê R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Cultura em 2011, que representa 20% de crescimento em relação a 2010 e de 35% se comparado a 2009. A programação engloba ainda a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional de Artes, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto Brasileiro de Museus e o Fundo Nacional de Cultura.