Comissão de deputados do RS arquiva pedido de impeachment contra Yeda

Em uma sessão tumultuada no final da tarde desta quinta-feira (8), os deputados do Rio Grande do Sul arquivaram, por maioria, o pedido de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa do Estado contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Foram 16 votos favoráveis de parlamentares da base aliada da governadora. Os integrantes da oposição já haviam se retirado da sessão em protesto. Rejeitado na Comissão Especial encarregada de analisar o caso, o parecer ainda será votado no plenário da Casa.

Em larga vantagem numérica, os governistas acataram o parecer da relatora, Zilá Breitenbach (PSDB), que recomendou o arquivamento do pedido. Em seu relatório, Zilá argumentou não ter identificado “justa causa” para autorizar a admissibilidade do requerimento de instauração de processo por crime de responsabilidade contra a governadora gaúcha: ''O pedido não apresentou nada além do que já foi noticiado pela imprensa. As narrações não possuem verossimilhança.''

Presidente do PSDB estadual, mesmo partido de Yeda, Zilá precisou de cinco dias para elaborar o parecer que foi entregue na noite de segunda-feira (6) ao presidente da comissão, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP).

Yeda já responde à ação de improbidade administrativa na Justiça Federal gaúcha e também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga no Legislativo estadual denúncias de corrupção em sua administração.

Impeachment

O pedido de impeachment foi protocolado por integrantes do Fórum dos Servidores Públicos do Estado (FSPE) no dia 9 de julho e acolhido, para análise de admissibilidade, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), no dia 10 de setembro.

Na justificativa, os signatários sustentaram que havia um conjunto de denúncias de corrupção envolvendo agentes do governo do estado. O principal indício citado foi uma carta que o empresário Lair Ferst, ex-militante do PSDB e um dos réus do caso Detran, havia enviado ao Ministério Público Federal relatando o uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006, pagamento ''por fora'' de parte do imóvel adquirido por Yeda no final daquele ano e arrecadação de propinas por agentes públicos. A governadora nega todos os indícios de corrupção.

Sessão

Foi tumultuada a sessão que decidiu arquivar o pedido de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa gaúcha contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Com o plenário lotado por militantes de movimentos sociais, os integrantes da comissão encarregada de analisar o requerimento tiveram dificuldade de encaminhar o debate sobre o relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

Em quase três horas de discussão, a reunião chegou a ser suspensa temporariamente pelo presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP), que é líder da bloco de sustentação do governo Yeda. A sessão foi interrompida para que os deputados que fazem parte da comissão pudessem se reunir com o procurador da Casa, Fernando Ferreira, para analisar um outro parecer, sobre o direito de voto do deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB e, por isso, não poderia representar o partido na comissão.

 Diante de parecer da procuradoria e da manutenção do direito de voto pelo presidente da comissão, a oposição protestou. “A base aliada rasgou o regimento”, acusou deputado Fabiano Pereira (PT).

Os oposicionistas se retiraram da sessão por não aceitar que Gomes tivesse direito a voto. Segundo os oposicionistas, pelo regimento interno da Casa, já que o PRB não faz parte da comissão, o deputado não poderia votar o relatório proposto pela deputada Zilá. A comissão é formada por 29 deputados.

Novas denúncias

Desde o começo da reunião, deputados de oposição e representantes dos movimentos sociais pressionaram pela suspensão da audiência. Eles argumentavam que a comissão precisa analisar as novas denúncias sobre a reforma da casa da governadora, reveladas nesta quarta-feira (7), segundo as quais a governadora teria utilizado R$ 100 mil do erário público na reforma e na compra de móveis para a sua casa.

Em uma sessão tumultuada no final da tarde desta quinta-feira (8), os deputados do Rio Grande do Sul arquivaram, por maioria, o pedido de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa do Estado contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Foram 16 votos favoráveis de parlamentares da base aliada da governadora. Os integrantes da oposição já haviam se retirado da sessão em protesto. Rejeitado na Comissão Especial encarregada de analisar o caso, o parecer ainda será votado no plenário da Casa.

Em larga vantagem numérica, os governistas acataram o parecer da relatora, Zilá Breitenbach (PSDB), que recomendou o arquivamento do pedido. Em seu relatório, Zilá argumentou não ter identificado “justa causa” para autorizar a admissibilidade do requerimento de instauração de processo por crime de responsabilidade contra a governadora gaúcha: ''O pedido não apresentou nada além do que já foi noticiado pela imprensa. As narrações não possuem verossimilhança.''

Presidente do PSDB estadual, mesmo partido de Yeda, Zilá precisou de cinco dias para elaborar o parecer que foi entregue na noite de segunda-feira (6) ao presidente da comissão, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP).

Yeda já responde à ação de improbidade administrativa na Justiça Federal gaúcha e também é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga no Legislativo estadual denúncias de corrupção em sua administração.

Impeachment

O pedido de impeachment foi protocolado por integrantes do Fórum dos Servidores Públicos do Estado (FSPE) no dia 9 de julho e acolhido, para análise de admissibilidade, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), no dia 10 de setembro.

Na justificativa, os signatários sustentaram que havia um conjunto de denúncias de corrupção envolvendo agentes do governo do estado. O principal indício citado foi uma carta que o empresário Lair Ferst, ex-militante do PSDB e um dos réus do caso Detran, havia enviado ao Ministério Público Federal relatando o uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2006, pagamento ''por fora'' de parte do imóvel adquirido por Yeda no final daquele ano e arrecadação de propinas por agentes públicos. A governadora nega todos os indícios de corrupção.

Sessão

Foi tumultuada a sessão que decidiu arquivar o pedido de impeachment que tramitava na Assembleia Legislativa gaúcha contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Com o plenário lotado por militantes de movimentos sociais, os integrantes da comissão encarregada de analisar o requerimento tiveram dificuldade de encaminhar o debate sobre o relatório da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

Em quase três horas de discussão, a reunião chegou a ser suspensa temporariamente pelo presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP), que é líder da bloco de sustentação do governo Yeda. A sessão foi interrompida para que os deputados que fazem parte da comissão pudessem se reunir com o procurador da Casa, Fernando Ferreira, para analisar um outro parecer, sobre o direito de voto do deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB e, por isso, não poderia representar o partido na comissão.

 Diante de parecer da procuradoria e da manutenção do direito de voto pelo presidente da comissão, a oposição protestou. “A base aliada rasgou o regimento”, acusou deputado Fabiano Pereira (PT).

Os oposicionistas se retiraram da sessão por não aceitar que Gomes tivesse direito a voto. Segundo os oposicionistas, pelo regimento interno da Casa, já que o PRB não faz parte da comissão, o deputado não poderia votar o relatório proposto pela deputada Zilá. A comissão é formada por 29 deputados.

Novas denúncias

Desde o começo da reunião, deputados de oposição e representantes dos movimentos sociais pressionaram pela suspensão da audiência. Eles argumentavam que a comissão precisa analisar as novas denúncias sobre a reforma da casa da governadora, reveladas nesta quarta-feira (7), segundo as quais a governadora teria utilizado R$ 100 mil do erário público na reforma e na compra de móveis para a sua casa.