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Comissão de ONGs da ONU rejeita ABGLT para credenciamento na ONU

Comissão de ONGs da ONU rejeita ABGLT para credenciamento na ONU

Atualizado: Quarta-feira, 18 Fevereiro de 2009 as 12

Depois de dois anos de debate, a comissão da ONU responsável pela avaliação de inscrições de organizações não governamentais (ONGs) votou pela rejeição da "Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros" (ABGLT) por causa de sua posição acerca da pedofilia. A comissão de ONGs passou a investigar a ABGLT devido a alegações de que um dos fundadores da ABGLT estava sendo investigado por postar artigos em seu blog promovendo a pedofilia.

O representante egípcio na comissão de ONGs exortou a comissão a não tomar uma decisão precipitada acerca de qualquer organização onde haja mesmo a "mais leve sombra de dúvida" acerca de seu envolvimento com a pedofilia. Ele argumentou que as respostas dadas pela ABGLT até o momento não foram suficientes para limpar o caso ou tranqüilizar os membros de que a associação não tem participantes ou sócios envolvidos em tal "ato deplorável".

A comissão de ONGS, de 19 membros, é uma subcomissão do Conselho Econômico e Social da ONU (sigla em inglês: ECOSOC), uma das cinco principais agências da organização mundial que aprova e administra a participação de todas as ONGs. A comissão usa vários critérios para recomendar condição oficial, a autoridade máxima fica sob a responsabilidade do ECOSOC.

Ganhar uma posição consultiva é um meio chave para uma ONG ter acesso ao sistema da ONU. Organizações não-governamentais credenciadas são convidadas a participar de reuniões da ONU, podem fazer discursos e relatórios escritos e organizar eventos nas propriedades da ONU.

A comissão votou contra uma medida que visava adiar a decisão acerca da ABGLT e rejeitou seu credenciamento. Votaram contra a ABGLT: Guiné, Paquistão, Qatar, Federação Russa, Sudão, Burundi, China, Egito. Votaram a favor: Colômbia, Israel, Peru, Romênia, Reino Unido e Estados Unidos.

Debates dentro das reuniões da comissão de ONGs acerca de inscrições de grupos homossexuais estão tornando-se cada vez mais acalorados nos últimos anos. Embora quase sempre aceite recomendações de subcomissões, o ECOSOC tem feito exceções para credenciar grupos homossexuais. Em dois exemplos, grupos homossexuais receberam uma recomendação negativa da Comissão de ONGs que o conselho do ECOSOC subseqüentemente derrubou.

Depois do voto, a representante do Reino Unido disse que lamentava profundamente a decisão da comissão de rejeitar a ABGLT e que essa decisão mais do que reforça a idéia de que a comissão não tem condições de empreender de forma adequada o trabalho para o qual foi designada. Durante anos, o Reino Unido tem sido campeão na defesa da participação de grupos homossexuais na ONU. A representante do Reino Unido declarou: "O fato simples é que eles têm direito [de estar na ONU]".

A observadora da República Tcheca, falando no nome da União Européia, se associou à declaração da representante do Reino Unido e acrescentou que "Negando credenciamento à ABGLT, a comissão de ONGs agiu de forma preconceituosa contra a ABGLT, que tem todo direito de participar das atividades da ONU".

O observador do governo do Brasil, que havia atestado a integridade da ABGLT anteriormente, disse que a comissão deixou de avaliar os méritos da ABGLT e, em vez disso, agiu na base censura, censurando quais tipos de ONGs têm permissão de expressar suas opiniões e contribuir para o trabalho da ONU.

O conselho do ECOSOC vai analisar as recomendações da Comissão de ONGS em sua sessão de julho, em Genebra.

Escrito por: Samantha Singson

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

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