Condenado por alterar quilometragem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, neste mês, o sócio de uma empresa de Belo Horizonte (MG) a dois anos de detenção em regime aberto pela venda de um automóvel com quilometragem alterada. O hodômetro foi adulterado de 44 mil km para 14 mil km. A condenação ocorreu com base no Código de Defesa do Consumidor. O empresário vai prestar serviços á comunidade.

O caso deixa um alerta para quem pretende comprar um carro usado ou seminovo. A quilometragem é um dos itens levados em consideração na hora da negociação, por ser um dos indicativos das condições do veículo. “A adulteração é mais comum do que a gente imagina”, afirma Mário Cássio Maurício, diretor comercial da Checkauto, empresa que assessora lojas e concessionárias com dados de veículos. Pessoas físicas também podem contratar a consulta da Checkauto por R$ 25. O site da empresa tem espaço para que qualquer proprietário registre a quilometragem.

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) incluiu no ano passado a anotação da quilometragem nas vistorias regulares. Caso apareça a suspeita de adulteração do hodômetro, a análise é encaminhada para técnicos do Instituto de Criminalística, conforme inquérito policial. O Detran do Paraná não faz a anotação da quilometragem nas vistorias.

Para se precaver, uma alternativa é levar um mecânico de confiança no momento de verificação do veículo. “Se não for possível, o consumidor pode verificar se os pedais, o estofado, o motor são condizentes com a quilometragem”, aconselha a assessora jurídica do Procon/PR, Marta Favreto Paim. O estabelecimento comercial pode receber carro adulterado, mas caso o veículo seja vendido, a loja tem responsabilidade. “Não interessa dizer que não sabia”.  

Postado por: Thatiane de Souza