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Condomínios de SP se ajustam à lei antifumo

Condomínios de SP se ajustam à lei antifumo

Atualizado: Terça-feira, 7 Julho de 2009 as 12

Ainda falta pouco mais de um mês para a lei começar a vigorar no estado, mas vários condomínios da cidade de São Paulo já estão mudando a rotina de seus moradores e se preparando para a lei antifumo. Pela nova determinação, não será mais permitido fumar nas áreas comuns dos edifícios, como salões de festas, de jogos e halls.

Responsável pela administração de 93 condomínios, a maior parte na cidade de São Paulo, a empresa Itaoca já está se preparando para as mudanças que virão com a vigência da nova lei. Segundo João Luiz Malavazi, um dos sócios da administradora, na manhã da segunda-feira, dia 6 de julho, a empresa fez reunião para elaborar uma circular a ser distribuída entre os moradores dos condomínios. No informativo, constarão informações sobre a nova lei com uma avaliação sobre o que poderá e o que não poderá mais ser feito nos edifícios.

Malavazi afirmou que a empresa também irá recomendar que sejam retirados todos os cinzeiros das áreas comuns. Os cinzeiros de areia, com lixeiros na parte baixa, serão substituídos por lixeiros comuns. "Essas informações serão divulgadas através de circulares individuais, independente da atitude particular de cada condomínio. As pessoas já estão comentando, se preparando", afirmou Malavazi.

Reeducação

Também nesta semana, informativos e adesivos deverão ser distribuídos nos 19 condomínios da capital paulista gerenciados pela empresa Mundial. De acordo com Marta Monteleone - que trabalha na administradora e é síndica de sete condomínios nos bairros da Lapa, Aclimação, Perdizes e Saúde - o material já está pronto e deve começar a ser afixado nos edifícios nesta terça-feira, 7 de julho. Ela diz que decidiu distribuir o "kit" faltando um mês para a vigência da lei para dar tempo de as pessoas "absorverem" as novas determinações.

A síndica acredita que vai ser preciso um longo trabalho de reeducação para que as pessoas passem a respeitar a nova lei. "Vai ser uma disciplina bastante difícil de ser estabelecida. Eu, particularmente, acredito que vai ser um transtorno. Como é que se controla isso em dia de festa? Como se controla o visitante? Acho que vai ser um processo de reeducação lento", fala Marta.

Penalidades

Para "pressionar" o cumprimento da lei, ela afirma que penalidades serão impostas da mesma forma que ocorre com outros tipos de infrações em condomínios. "Vai ser um processo comum de todas as leis do regime interno dos condomínios. Se um dos funcionários do prédio vir o morador em um ato irregular, ele notifica a administradora que vai advertir o morador. O condômino vai ser notificado e, se reincidir, existe a multa." Ela acrescenta ainda que, caso o prédio venha a ser autuado pelo poder público por uma irregularidade de um morador, ele será acionado para ressarcir o condomínio no valor correspondente.

Síndico de um condomínio com 334 apartamentos no Jaguaré, Zona Oeste de São Paulo, Fernando Zito, acredita que a aplicação de penalidades vai ajudar no cumprimento da nova lei. No informativo que está afixado em diversos locais do condomínio desde o final de junho, ele informa que a nova lei vai vigorar a partir de agosto.

No papel é solicitado que as pessoas fumem apenas em suas residências e informado que, caso alguém descumpra a lei, sejam encontrados indícios da infração, mas não seja identificada a pessoa responsável, todo o condomínio poderá ser responsabilizado. "Se não for encontrado o responsável, todos serão responsabilizados. O condomínio não vai poder ficar respondendo por essa omissão", disse.

Apesar de dura, a medida é aprovada pela maior parte dos moradores do lugar. Adriano Di Nizo, 33 anos, mora no condomínio com a esposa há um ano. Ele acredita que quem não é fumante, com a possibilidade de receber uma multa por causa de um erro de outra pessoa, vai virar também um fiscal do prédio e, assim será mais difícil que as infrações sejam cometidas. "Eu entendo que quem fuma tem a sua necessidade, mas acaba incomodando muito os outros. Dessa forma [com a penalidade para todos] até estimula um pouco que os próprios moradores cobrem uns aos outros."

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